REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA – 27 DE ABRIL DE 2023

A próxima Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, no próximo dia 27 de abril de 2023, com início às 09h30, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos.

Destacamos os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:

• Regulamento de concessão de regalias sociais aos bombeiros voluntários de vagos – reembolso/comparticipação
• Imposto municipal sobre imóveis (IMI)
• Imposto único de circulação (IUC)
• Atividades de animação e de apoio à família na educação pré-escolar (AAAF)
• Atividades de animação de tempos livres (ATL) – componente de apoio à família (CAF)
• Regulamento municipal de espetáculos de natureza artística (RMENA)
• Agrupamento de escolas de vagos – ação social escolar – suplemento alimentar – apoio a aluna com carências alimentares – 2.º ano – curso profissional
• Habitação social – Bairro Dr. Pedro Guimarães – reavaliação do valor de renda
• Toponímia – Vagos e Santo António de Vagos – “Rua Carlos Neto dos Santos” – Zona industrial de Vagos 

OBRAS MUNICIPAIS

• Requalificação do edifício administrativo da Câmara Municipal de Vagos – e01/2023 – adjudicação – aprovação da minuta do contrato – ratificação

GESTÃO URBANÍSTICA

• Proc.º oec 31/22 – praia da vagueira – Gafanha da Boa Hora – edificação – altura
• Proc.º oec 18/16 – Gafanha da Boa Hora – caducidade
• Proc.º olou 19/22 – salgueiro – Soza – operação de loteamento

INTERVENÇÃO DO PÚBLICO