REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA – 21 DE SETEMBRO DE 2023

A próxima Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, no próximo dia 21 de setembro de 2023, com início às 09h30, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos. 

Destacamos os seguintes pontos da ordem do dia da reunião: 

• COMPONENTE DE APOIO À FAMILIA NAS ESCOLAS BÁSICAS DE SOZA E BOA HORA – NORMAS DE FUNCIONAMENTO;
• ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMILIA NO JARDIM-DE-INFÂNCIA DE SOZA E NA ESCOLA BÁSICA DA BOA HORA – NORMAS DE FUNCIONAMENTO;
• ACORDO DE COLABORAÇÃO COM O CENTRO SOCIAL DA FREGUESIA DE SOZA, PARA COLOCAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM APOIO À EDUCAÇÃO
• ACORDO DE COLABORAÇÃO COM O CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE CALVÃO, PARA A COLOCAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM APOIO À EDUCAÇÃO; 
• ACORDO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA DA QUINTÃ, PARA A COLOCAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM APOIO À EDUCAÇÃO;
• ACORDO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL E CULTURAL DE SANTO ANDRÉ, PARA A COLOCAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM APOIO À EDUCAÇÃO;
• ACORDO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BETEL – PONTE DE VAGOS, PARA A COLOCAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM APOIO À EDUCAÇÃO;
• PLANO DE URBANIZAÇÃO DE VAGOS – REVOGAÇÃO
• ISENÇÃO DE TAXAS: 
  • FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE SOZA – FESTA ANUAL EM HONRA DA NOSSA SENHORA DOS ANJOS – SOZA – RATIFICAÇÃO;
  • FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DA GAFANHA DA BOA HORA – PASSEIO CICLOTURISMO – PRAIA DA VAGUEIRA – RATIFICAÇÃO;
  • COMISSÃO DE FESTAS EM HONRA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, VIGIA E VERGAS – KARAOKE – LARGO DA FEIRA DA VIGIA – RATIFICAÇÃO;
  • COMISSÃO DE FESTAS EM HONRA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, VIGIA E VERGAS – RECINTO IMPROVISADO PARA REALIZAÇÃO DE UMA VACADA – VIGIA – RATIFICAÇÃO;
  • COMISSÃO DE FESTAS DA NOSSA SENHORA DE LURDES E BEATO NUNO – FESTA ANUAL EM HONRA DE NOSSA SENHORA DE LURDES E SÃO NUNO – LOMBOMEÃO – RATIFICAÇÃO;
  • FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE PONTE DE VAGOS – FESTA ANUAL EM HONRA DE NOSSA SENHORA DA LUZ – PONTE DE VAGOS – RATIFICAÇÃO 
• REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE REGALIAS SOCIAIS AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VAGOS – REEMBOLSO/COMPARTICIPAÇÃO – IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) – IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO (IUC) – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMILIA NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (AAAF) – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE TEMPOS LIVRES (ATL) – COMPONENTE DE APOIO À FAMILIA (CAF) – OBRAS DESTINADAS A HABITAÇÃO PRÓPRIA PERMANENTE (ODHPP); 
• AJUSTE DIRETO PARA A AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LECIONAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO NO COMPLEXO MUNICIPAL DE PISCINAS E DE MONITORIZAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS, NA MODALIDADE DE TAREFA – NAP 71AD-2023 – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL;
• AJUSTE DIRETO PARA A AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POLICIAMENTO DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, PARA APOIO À ATIVIDADE DO 95º ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO HUMANOTÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VAGOS – NAP 45CE-2023 – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL – RATIFICAÇÃO DO DESPACHO;  
• AJUSTE DIRETO PARA A AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APOIO À COZINHA E À CONFEÇÃO DE REFEIÇÕES NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE VAGOS – NAP 78AD-2023 – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL
• FERNETO – MÁQUINAS E ARTIGOS PARA A INDÚSTRIA ALIMENTAR, S.A. – PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS.
• OBRAS MUNICIPAIS: BENEFICIAÇÃO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO DE SANTA CATARINA/COVÃO DO LOBO – E08/2021 – RECEÇÃO PROVISÓRIA
• GESTÃO URBANÍSTICA: PROC.º OEC 115/22;  PROC.º OEC 86/23; PROC.º OEC 95/23; PROC.º OEC 62/23; PROC.º OEC 119/22; PROC.º OEC 90/23; PROC.º OEC 14/23

INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.