REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA – 19 DE OUTUBRO DE 2023

A próxima Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, no próximo dia 19 de outubro de 2023, com início às 09h30, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos. 

Destacamos os seguintes pontos da ordem do dia da reunião: 

• PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) – 4.ª ALTERAÇÃO;
•  SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO – 1º SEMESTRE 2023;
•  ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA – DEPÓSITOS DE CAUÇÕES;
•  NORMAS DE PARTICIPAÇÃO DO CONCURSO DE IDEIAS AO CUBO (ID3) – PROPOSTA DE REVISÃO;
•  COMPARTICIPAÇÃO FAMILIAR DA COMPONENTE SOCIOEDUCATIVA DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIOS DAS ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMILIA PARA OS ALUNOS DO JARDIM-DE-INFÂNCIA DE SOZA – PROPOSTA;
•  FUNDO PARA DESPESAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO – ELABORAÇÃO DE INFORMAÇÃO;
•  AJUSTE DIRETO PARA A AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIZAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS (AULAS DE NATAÇÃO E HIDROTERAPIA), NA MODALIDADE DE TAREFA – NAP 766RS-2023 – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL;
•  AJUSTE DIRETO PARA A AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LECIONAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO, NA MODALIDADE DE TAREFA – NAP 771RS-2023 – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL;
•  AJUSTE DIRETO PARA A AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LECIONAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO DOS DIVERSOS NÍVEIS; AULAS DO PROJETO “VAGOS EM AÇÃO” E DE MONITORIZAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS, NA MODALIDADE DE TAREFA – NAP 84AD-2023 – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL;
•  AJUSTE DIRETO PARA A AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LECIONAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO E DE MONITORIZAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS, NA MODALIDADE DE TAREFA – NAP 85AD-2023 – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL;
•  AJUSTE DIRETO PARA A AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LECIONAÇÃO DE AULAS DO PROJETO VAGOS EM AÇÃO NATAÇÃO E DE MONITORIZAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS, NA MODALIDADE DE TAREFA – NAP 83AD-2023 – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL;
•  CONSULTA PRÉVIA PARA A AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LECIONAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO, PROGRAMA VAGOS EM AÇÃO E MONITORIZAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS – NAP 30CP-2023 – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL;
•  CONSULTA PRÉVIA PARA A AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LECIONAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO, HIDROGINÁSTICA E MONITORIZAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS – NAP 31CP-2023 – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL;
• BENEFICIAÇÃO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO DE SANTA CATARINA/COVÃO DO LOBO – E08/2021 – CONTA FINAL DE EMPREITADA – APROVAÇÃO;
• GESTÃO URBANÍSTICA:  OEC 39/20; OLOU 8/21.

INTERVENÇÃO DO PÚBLICO