REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA – 18 de janeiro de 2024

 A próxima Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, no próximo dia 18 de janeiro de 2024, com início às 09h30, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos. 

Destacamos os seguintes pontos da ordem do dia da reunião: 

•  – PLANO DE URBANIZAÇÃO DE VAGOS – PROPOSTA DE REVOGAÇÃO;

• – ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA DA QUINTÃ – ADENDA;

•  – ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O CENTRO SOCIAL DA FREGUESIA DE SOZA – ADENDA;

•  – ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE SOCIAL E CULTURAL DE SANTO ANDRÉ – ADENDA;

•  – ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE CALVÃO – ADENDA;

•  – ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BETEL – PONTE DE VAGOS – ADENDA;

•  – CAMPANHA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS DE ASSISTÊNCIA A ANIMAIS DE COMPANHIA DETIDOS POR FAMÍLIAS CARENCIADAS – 2024 – APROVAÇÃO;

• – PCCP – PLANO DOS CONDICIONAMENTOS DE CIRCULAÇÃO DE PESADOS – PROPOSTA; 

• – ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE FONTE DE ANGEÃO – ADENDA;

•  – ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BOA HORA – INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL – ADENDA;

• – VAGOS METAL FEST – COMUNICATION PERFORMANCE – 2023 – ESTUDO;

• – RECURSOS HUMANOS – REVOGAÇÃO E ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA OCUPAÇÃO DE UM POSTO DE TRABALHO PARA ASSISTENTE OPERACIONAL.

ADMINISTRAÇÃO GERAL

• - REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE REGALIAS SOCIAIS AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VAGOS;

• – REEMBOLSO/COMPARTICIPAÇÃO;

• – IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI);

• – IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO (IUC);

• – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMILIA NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (AAAF);

• – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE TEMPOS LIVRES (ATL);

• – COMPONENTE DE APOIO À FAMILIA (CAF);

•  – AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VAGOS – SUPLEMENTO ALIMENTAR – PROCESSO DEDJ_ASE_SA_0029-2324, DEDJ_ASE_SA_0030-2324, DEDJ_ASE_SA_0031-2324 E DEDJ_ASE_SA_0032-2324 - RATIFICAÇÃO;

•  – TRANSPORTES ESCOLARES – ENSINO SECUNDÁRIO – PROPOSTA DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE 50% DO VALOR DO PASSE DE ESTUDANTE – MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2023;

OBRAS MUNICIPAIS

• – E10/2021 – PISTA CICLÁVEL ZONA INDUSTRIAL DE VAGOS – CENTRO ESCOLAR GAFANHA DA BOA HORA – PRAIA DA VAGUEIRA – PRORROGAÇÃO DE PRAZO;

• – E06/2023 REPARAÇÕES DE PAVIMENTOS/2023 – FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA – RATIFICAÇÃO;

• – E01/2023 – REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO;

• – REQUALIFICAÇÃO DA RUA PADRE VICENTE MARIA DA ROCHA - VAGOS/LOMBOMEÃO – PROJETO DE EXECUÇÃO – APROVAÇÃO;

• – E02/2024 - EIXO PARA A COMPETITIVIDADE – LIGAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DE VAGOS À A17 – APROVAÇÃO E INICIO DE PROCEDIMENTO;

• – E09/20 – REABILITAÇÃO DO PALACETE VISCONDE VALDEMOURO – TRABALHOS COMPLEMENTARES Nº 2 – APROVAÇÃO;

• – E15/2017 – INFRAESTRUTURAS DA PARCELA B DO PARQUE EMPRESARIAL DE SOZA – 2.ª FASE – PRORROGAÇÃO DE PRAZO – RATIFICAÇÃO;

GESTÃO URBANÍSTICA

• PROC.º OLOU 8/19; PROC.º OLOU 10/23; PROC.º OLOU 11/22; PROC.º AU 21/04; PROC.º OEC 117/23; PROC.º OEC 8/23; PROC.º OEC 184/21; PROC.º OEC 196/22.

INTERVENÇÃO DO PÚBLICO