REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA - 19 DE SETEMBRO DE 2019

A próxima reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, esta quinta-feira, dia 19 de setembro de 2019, pelas 09h30, na sala de reuniões da Câmara Municipal.

 

Estas reuniões decorrem nas terceiras quintas-feiras de cada mês, pelas 9h30, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos. Se a reunião ordinária pública coincidir com um dia de feriado, a mesma terá lugar no primeiro dia útil seguinte, com início à mesma hora.

 

Destacamos os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:

 

• Quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais – DL 20/2019, de 30 de janeiro –  Concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais no domínio de proteção e saúde animal e de segurança dos alimentos
• Impostos Municipais
• Taxa municipal de direitos de passagem
• Contração de empréstimo bancário de curto prazo no ano 2020
• Plano de pormenor de São Sebastião – Alteração – Discussão pública
• Protocolo entre a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) e o Município de Vagos (MV)
• Delegação de competências
• Subsídios
• Isenção e redução de taxas
• Apoio aos estratos sociais desfavorecidos
• Requalificação da Rua da Fonte – Vagos e Santo António
• Intervenção do público