REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA - 17 DE SETEMBRO DE 2020

A próxima reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, esta quinta-feira, dia 17 de setembro de 2020, pelas 09h30, na sala de reuniões da Câmara Municipal.

Destacamos os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:

• Imposto Municipal sobre imóveis – Ano 2020
• Derrama – Ano 2020
• Taxa Municipal de direitos de passagem
• Contração de empréstimo bancário de curto prazo no ano 2021
• Certificação legal de contas – Proposta de nomeação de auditor externo – 2020 e 2021
• Alteração orçamental – Despesas relacionadas com a pandemia da COVID-19
• Regulamento dos procedimentos de instrução
• Vagos Metal Fest – Protocolo – Adenda
• Estratégia local de habitação de Vagos
• Acordos de colaboração outorgados no âmbito do acordo de parceria com as instituições do concelho para o ano letivo 2020/2021 – Adendas
• Subsídios – Filarmónica Vaguense
• Apoio a estratos sociais desfavorecidos – Pedido de apoio económico para renda de casa – N.º 12/2020
• Contratos Emprego Inserção (CEI) – Submissão de candidatura para 10 elementos, para a área da educação e 5 elementos, para a área do desporto – Proposta de compromisso financeiro para as despesas com os 15 contratos (CEI)
• Transporte de alunos no Município de Vagos – Enquadramento especial no âmbito da pandemia COVID-19
• Programa de apoio à esterilização de animais de companhia do Município de Vagos – Normas
• Regime de exercício de funções por titulares e altos cargos públicos, aprovado pela Lei N.º 52/2019, de 31 de julho
• Proposta de código de conduta, ao abrigo da Lei N.º 52/2019, de 31 de julho
• Requalificação de habitação social – Bairro Dr. Pedro Guimarães – Proc.º E14/2019 – Proposta de trabalhos complementares N.º1
• Beneficiação e reparação de arruamentos na Freguesia de Vagos e Santo António – Pontão da Vala do Rato – Proc.º E01/2020 – Receção provisória
• Intervenção do Público.