Reunião Ordinária Pública - 17 de dezembro de 2020

No âmbito das medidas de contenção ao surto de COVID-19, a próxima reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se por videoconferência, esta quinta-feira, dia 17 de dezembro de 2020, pelas 09h30. 

A videoconferência será realizada através da plataforma Microsoft Teams pelo que os cidadãos que pretendam participar devem enviar um e-mail com o assunto “Participar” para comunicacao@cm-vagos.pt , até às 16h00 do dia 16 de dezembro, a fim de podermos enviar o respetivo convite para a sua participação. O mesmo se aplica à comunicação social sendo que esta deverá colocar no assunto a palavra “IMPRENSA”. 

Destacamos os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:

• RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA
• PROTOCOLO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTES ENTRE O MUNICIPIO DE VAGOS E A FREGUESIA DE VAGOS E SANTO ANTÓNIO, A FREGUESIA DE FONTE DE ANGEÃO E COVÃO DO LOBO, O CENTRO PAROQUIAL DE CALVÃO, O CENTRO DE AÇÃO SOCIAL DE COVÃO DO LOBO, A ASSOCIAÇÃO BETEL – PONTE DE VAGOS, A COMISSÃO DE APOIO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DE SANTA CATARINA, O CENTRO SOCIAL DA FREGUESIA DE SOZA, A ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL E CULTURAL DE SANTO ANDRÉ E O CENTRO SOCIAL E BEM ESTAR DE OUCA
• SUBSÍDIOS – CORPO NACIONAL DE ESCUTAS – AGRUPAMENTOS 850 (CALVÃO), 826 (FONTE DE ANGEÃO), 822 (VAGOS) e 851 (PONTE DE VAGOS)
• APOIO A ESTRATOS SOCIAIS DESFAVORECIDOS – PROCESSO DE APOIO À AUTO CONSTRUÇÃO – N.º 1/2020 – CONSTRUÇÃO DE MORADIA E MUROS – PROC.º OEC 28/19 – PROPOSTA DE ISENÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
• PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE DANOS – LUIS FILIPE SANTOS RODRIGUES OLIVEIRA – PRAIA DA VAGUEIRA – GAFANHA DA BOA-HORA
• CONTRATO DE GESTÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO “SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA” – DGF 03 CPI/2020 – MINUTA DO CONTRATO – ALTERAÇÕES
• PLANO DE PORMENOR DO PARQUE EMPRESARIAL DE SOZA – PARCELA F – RESOLUÇÃO DE EXPROPRIAR – INICIO DO PROCESSO EXPROPRIATIVO – ARTIGO 5523
• PLANO DE PORMENOR DO PARQUE EMPRESARIAL DE SOZA – PARCELA F – RESOLUÇÃO DE EXPROPRIAR – INICIO DO PROCESSO EXPROPRIATIVO – ARTIGO 5455
• BENEFICIAÇÃO DA EM 598 – RINES/SANCHEQUIAS – PROC.º E07/2017 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
• TRAVESSIA CICLÁVEL E PEDONAL SOBRE A PONTE DE FAREJA - REQUALIFICAÇÃO DA ANTIGA PONTE DE FAREJA – PROC.º E19/2020 – INÍCIO DO PROCEDIMENTO
• INTERVENÇÃO DO PÚBLICO