REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA -16 DE SETEMBRO DE 2021

A próxima reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, presencialmente, esta quinta-feira, dia 16 de setembro de 2021, pelas 09h30, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vagos.

No âmbito das medidas de contenção ao surto de COVID-19, os lugares disponíveis para o público são limitados.

Destacamos os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:

• Acordo de colaboração para colocação de recursos humanos afetos aos serviços de apoio à família e ao funcionamento da Escola Básica da Boa Hora no ano letivo 2020/2021 – Proposta de adenda – Retificação
• Resumo diário da tesouraria
• Subsídios
• Isenção e redução de taxas – Comissão de Festas de Ponte de Vagos – Festa de Nossa Senhora da Luz – Ponte de Vagos – Ratificação
• Contração de empréstimo bancário de Médio e Longo Prazo até ao montante de 690.000,00 € (seiscentos e noventa mil euros) – Requalificação da Zona Industrial de Vagos – Aditamento ao contrato
• Contração de empréstimo bancário de Médio e Longo Prazo até ao montante de 550.000,00€ (quinhentos e cinquenta mil euros) – Centro Náutico e Piscatório da Praia da Vagueira – Aditamento ao contrato
• Contração de empréstimo bancário de Médio e Longo Prazo até ao montante de 1.000.000,00€ (um milhão de euros) – Eixo para a competitividade – Ligação da Zona Industrial de Vagos à A17 – Aquisição de terrenos – Aditamento ao contrato
• Centro Náutico e Piscatório da Praia da Vagueira – Repartição de encargos
• Ação Social Escolar – Auxílios económicos – Educação Pré-escolar – 1º ciclo – 2º e 3º ciclo e Ensino Secundário – Ano letivo 2021/2022 – Listas de classificação dos alunos candidatos ao subsídio escolar
• Fornecimento continuo de energia elétrica às instalações alimentadas em Média Tensão (MT), Baixa Tensão Especial (BTE), Baixa Tensão Normal (BTN) e Baixa Tensão Normal – Iluminação Pública (BTN-IP) – Autorização de repartição de encargos para os anos económicos 2021 e 2022
• Fundo para Apoio ao Funcionamento Pedagógico e Administrativo da Educação Pré-escolar e 1.º ciclo do Ensino Básico para o ano letivo 2021/2022
• Apoio Municipal à transição para sistema de cartão escolar pré-pago
• Pista Ciclável Zona Industrial de Vagos – Centro Escolar da Gafanha da Boa Hora – Praia da Vagueira – E07/2021 – Extinção de procedimento
• Pista Ciclável Zona Industrial de Vagos – Centro escolar da Gafanha da Boa Hora – Praia da Vagueira – E10/2021 – Início de procedimento
• Gestão urbanística:  Processo CERT 283/21, OEC 35/21, OEC 90/21, CERT 266/21
• Intervenção do público