REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA – 16 DE DEZEMBRO DE 2021

A próxima Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, presencialmente, no próximo dia 16 de dezembro, com início às 18h00, no CER - Centro de Educação e Recreio.

No âmbito das medidas de contenção ao surto de COVID-19, os lugares disponíveis para o público são limitados.

Destacamos os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:

• ACORDO DE PARCERIA PORTUGAL 2030 – COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DE AVEIRO (CIRA).
• CONSTRUÇÃO DE ROTUNDA NA EN 109 EM VAGOS – AFETAÇÃO AO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARCELA DE TERRENO.
• PLANO DIRETOR MUNICIPAL – 4.ª ALTERAÇÃO – REMISSÃO PARA A CCDRC (COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO).
• RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA.
• ISENÇÃO E REDUÇÃO DE TAXAS.
• REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE REGALIAS SOCIAIS AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VAGOS – REEMBOLSO/COMPARTICIPAÇÃO – IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) – IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO (IUC) – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMILIA NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (AAAF) – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO DE TEMPOS LIVRES (ATL) – COMPONENTE DE APOIO À FAMILIA (CAF).
• CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE CURTO PRAZO – ANO 2022.
• CONSTRUÇÃO DO PONTÃO DAS MALHADAS – PROC.º E02/2013 – RECEÇÃO DEFINITIVA PARCIAL – RATIFICAÇÃO.
• REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EB DA QUINTÃ – E11/2019 – 3.ª PRORROGAÇÃO DO PRAZO – RATIFICAÇÃO.
• PISTA CICLÁVEL ZONA INDUSTRIAL DE VAGOS – CENTRO ESCOLAR DA GAFANHA DA BOA HORA – PRAIA DA VAGUEIRA – E10/2021 – ADJUDICAÇÃO – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO – GESTOR DO CONTRATO.
• Gestão urbanística:  PROC.º OEC 193/21 – PARCELAS 86 E 87; PROC.º OEC 114/21; PROC.º OEC 195/21; PROC.º OLOU 5/21; PROC.º OEC 62/19; PROC.º OEC N.º 24/20; PROC.º OEC 88/18; PROC.º OEC 174/21; PROC.º OEC 50/19.
• INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.