Cooperação - 10 anos de Ribau Esteves e de Aliança com Aveiro na gestão da CMA

Na semana em que se assinalam os 50 anos de Democracia em Portugal, a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) encerra a apresentação do trabalho realizado pelo Presidente José Ribau Esteves e pelas equipas eleitas no quadro político da Aliança com Aveiro (coligação PSD, CDS, PPM), nos últimos dez anos (2013 – 2023), abordando a temática da Cooperação.

Nas frentes principais para esta temática, sublinha-se a participação e investimento nas parcerias Institucionais com a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), a Associação Nacional de Municípios Portugueses (AMNP), o Governo de Portugal e o Comité das Regiões da União Europeia.

1. 1.       A Região de Aveiro

É importante recordar que entre 2013 e 2023, a CMA, através do seu Presidente, liderou a CIRA difundindo a valorização da marca Aveiro, Município e Região, com a criação e promoção de Estratégias de Desenvolvimento Integrado da Região, com projetos, obras e ações de cooperação, participadas pelos 11 Municípios da Região.

A implementação da rede de transportes intermunicipal BusWay – Região de Aveiro é um dos melhores exemplos desse trabalho, liderado pela CMA, tal como a contínua luta pelo fim das portagens na A17 / antigas SCUT, com destaque para os pórticos de Angeja e do “Estádio”.

A luta pela Qualificação e Ampliação do Hospital de Aveiro é outros dos melhores exemplos de coordenação, cooperação e solidariedade institucional, entre os 11 Municípios, ao nível da Região de Aveiro.

Em termos de conquistas, a obra (em curso) da nova Ponte-Açude do Rio Novo do Príncipe ou o Sistema Primário de Defesa do Baixo Vouga Lagunar, que já se encontra em fase de concurso público para execução, marcam de forma destacada os últimos dez anos da Região de Aveiro, com o contributo muito importante da CMA para a concretização destes objetivos.

1. 2.       A Associação Nacional de Municípios Portugueses

Na ANMP, o Presidente CMA assumiu durante esta década, a Vice-Presidência da Associação, liderando várias matérias de interesse Municipal, com resultados muito importantes para o Desenvolvimento do Município de Aveiro e do País, aumentando também, por esta via, a visibilidade nacional de Aveiro, com a participação em fóruns de debate nacional sobre as Autarquias e o Governação Nacional.

Destaque, nesta matéria, para a Cimeira Ibérica que Aveiro acolheu, em março de 2019, entre a ANMP e a Federación Española de Municipios y Provincias (FEMP) e a organização do XXV Congresso Eletivo da ANMP, que se realizou pela primeira vez na nossa Cidade, em dezembro de 2021.

1. 3.       O Governo de Portugal

Com o Governo de Portugal, os últimos dez anos ficam marcados pelo processo de descentralização, realizado com sucesso nas áreas da Cultura, Educação, Estacionamento, Praias, Cogestão da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto, Ação Social e mais recentemente a Saúde, que assume carácter prioritário.

Ao nível da rede viária nacional, a década 2013-2023 terá a marca histórica do acordo para construção do novo Eixo Rodoviário de ligação Aveiro – Águeda, que se encontra neste momento em fase de projeto de execução e que será financiado a 100% pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num processo liderado pela CMA e pela Câmara Municipal de Águeda.

1. 4.       O Comité das Regiões da União Europeia

No quadro da presença do Presidente da CMA no Comité das Regiões da União Europeia, Aveiro destacou-se entre 2013 e 2023 pela sua capacidade de antecipação na preparação e adaptação do Município às diretivas e regulamentos Europeus e ao mesmo tempo, na influência positiva que exerceu na tomada de posição política do Comité das Regiões, em assuntos de relevante interesse para Aveiro, como o Ambiente e a Sustentabilidade, a Inovação e a Tecnologia e a Mobilidade e os Transportes.

Nos últimos dez anos, Aveiro conseguiu realizar mais e melhores candidaturas aos Fundos Comunitários e ter mais eficiência na aprovação de candidaturas a mais áreas temáticas. Aveiro foi o primeiro Município Português a conseguir Financiamento Europeu do Urban Innovative Actions.

Do quadro dos Fundos Comunitários do PORTUGAL 2020, (segundo os números apurados até março de 2023) a CMA conseguiu cerca de 60 Milhões de Euros de apoios da União Europeia para a concretização de obras e projetos por todo o Município.

Terminamos assim cerca de seis meses de apresentação do trabalho do Executivo da CMA, realizado ao longo dos últimos dez anos, sob a liderança do seu Presidente Ribau Esteves.

Aveiro, Cidade e Município sofreu profundas e muito positivas alterações ao cabo de dez anos, desde a capital Recuperação Financeira da Câmara Municipal até à estruturante área da Educação, passando por matérias tão importantes como são a Ação e Habitação Social, a Saúde, a Qualificação Urbana e Viária, a Cultura, Turismo e Eventos, o Ambiente, Planeamento e Crescimento Urbano, a Mobilidade e Transportes ou o Desporto.

Para o futuro ambicionamos ainda mais e ainda melhor, assumindo e cumprindo o principal objetivo da Governação: valorizar a herança recebida e entrega-la valorizada às futuras gerações.

[Apresentação “Cooperação” disponível aqui]