REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA – 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A próxima Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, no próximo dia 21 de novembro de 2024, com início às 09h30, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos. 

Destacamos os seguintes pontos da ordem do dia da reunião: 

• Alteração Ao Plano de Pormenor de São Sebastião – Remissão para a CCDRC para marcação da conferência procedimental – Aprovação;
• Subsídios;
• Isenção e redução de taxas;
• Regulamento de concessão de regalias sociais aos Bombeiros Voluntários de Vagos;
• Joaquim Agostinho da Silva Neno – Alargamento de horário de funcionamento;
• Atividades de animação e apoio à família-Soza-Ratificação;
• Vagos em Ação Júnior – Natal 2024;
• Agrupamento de Escolas de Vagos – Suplemento alimentar;
• Protocolo de colaboração - Município de Vagos e Agrupamento de Escolas de Vagos no âmbito do processo de transferência de competências na área de educação para o ano letivo de 2024/2025 – Aprovação;
• Concurso de Empreendedorismo nas Escolas - Ideias ao cubo (Id3) – Edição 2025 – Aprovação;
• Ajuste Direto Regime Geral: aquisição de prestação de serviços no núcleo de cultura, para apoio técnico nas áreas de cultura e de turismo, na modalidade de avença;
• Obras municipais: E02/2019 – Reparação de pavimentos 2019 – Liberação de caução – Ratificação;
• Gestão urbanística: Proc.º 428/204; Proc.º OEC 61/23; Proc.º OEC 82/24;
• Intervenção do público.