PLANO OPERACIONAL MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE CONTRA INCÊNDIOS

A Comissão Municipal de Defesa da Floresta de Aveiro, que promove a articulação entre as entidades intervenientes no Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, aprovou por unanimidade o Plano Operacional Municipal para o ano 2020, para a época de prevenção de incêndios e rurais que se aproxima.

Este plano define a estratégia de prevenção e combate dos incêndios florestais e regula a articulação entre entidades e organismos municipais e distritais, tendo como principais objetivos: desenvolver um sistema de deteção e vigilância articulado e eficaz; mobilizar rapidamente os meios de combate; extinguir os incêndios na sua fase inicial, e, evitar o risco para a população, seus bens e atividades.

Limpeza de terrenos

A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) relembra que, no âmbito da Defesa da Floresta Contra Incêndios, os terrenos junto aos edifícios e aos aglomerados populacionais devem ser limpos até dia 31 de maio.

Os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades, que detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais são obrigados a proceder à gestão de combustível, ou seja, à limpeza de vegetação nos terrenos, numa largura de 50 metros, medida a partir da alvenaria exterior do edifício, sempre que esta faixa abranja terrenos ocupados com floresta, matos e pastagens, ou, numa largura de 10 metros quando a faixa abranja exclusivamente terrenos ocupados com outras ocupações.

Também os terrenos inseridos nas faixas exteriores, de largura 100 metros, de proteção aos aglomerados populacionais inseridos ou confinantes com espaços florestais, e definidos no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, terão que ser limpos.

Podem ser obtidas mais informações em https://www.cm-aveiro.pt/servicos/ambiente/ florestas ou junto do Gabinete Técnico Florestal da CMA.