PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES

O Executivo Municipal deliberou aprovar, no âmbito do Programa Municipal de Apoio às Associações (PMAA), os protocolos de cooperação financeira para o investimento e atividade regular, num valor total de 176.550€ com 45 associações do Município – 33 Associações Culturais e 12 Associações no domínio das Organizações Não Governamentais (ONG’s) da área do Ambiente, Cidadania, Escuteiros e Escoteiros, sendo um valor superior em cerca de 20.000€ (+17%) à verba atribuída às mesmas Associações em 2019.

Na mesma Reunião, e relativamente ao domínio Social, o Executivo Camarário deliberou aprovar a atribuição de um apoio ao investimento no montante de 15.000€ à Associação de Assistência de Eixo, também no quadro do PMAA e integrado no Programa de Ação de Apoio à Atividade Social e Económica / Operação Anti Covid-19. Este apoio da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) visa a realização de obras no edifício sede da Associação, local onde assegura a resposta à educação pré-escolar. Desta forma, serão requalificados os espaços interiores, com alteração de rede elétrica, substituição de portas e tetos interiores, bem como a pintura exterior do edifício e envolvente.

A cooperação e o apoio às Associações é para a CMA uma área de grande importância no desenvolvimento do Município e na dinamização da Comunidade, por força do relevante interesse público de que se reveste boa parte da atividade das Associações.

Com um balanço extremamente positivo relativo aos três primeiros anos de execução do PMAA, reiteramos também a aposta na cooperação e no apoio agora aprovado, que apenas se tornou possível em termos financeiros e legais, por força da conquista de capacidade financeira pela boa gestão da CMA no último mandato autárquico (2013/2017), com continuidade no atual (2017/2021), e pelo cumprimento da Lei dos Compromissos pela CMA desde o final de abril de 2017.

Os Protocolos serão assinados na próxima semana.