REFORÇO DE PESSOAL NÃO DOCENTE NAS ESCOLAS

O novo ano letivo 2021/2022 começa com um grande reforço de Pessoal Não Docente (Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais) nas várias Escolas do Município de Aveiro.

Após a homologação das listas de ordenação final dos candidatos aprovados, através do Aviso n.º 14721, de 6 de agosto de 2021, relativos ao concurso de recrutamento para a contratação de 47 postos de trabalho (11 Assistentes Técnicos e 36 Assistentes Operacionais) realizado pela Câmara Municipal de Aveiro (CMA), iniciaram funções no passado dia 16 de agosto onze novos Assistentes Técnicos nos sete Agrupamentos de Escolas e Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian de Aveiro.

No dia 1 de setembro, foi a vez de iniciarem funções 36 Assistentes Operacionais, os quais contribuirão para um maior e melhor acompanhamento das nossas Crianças e Jovens em todos os Estabelecimentos de Ensino do Município, desde o Pré-Escolar até ao Ensino Secundário.

Cada um dos dois grupos de novos Funcionários iniciou funções com uma reunião de apresentação e trabalho com o Presidente da Câmara e as Chefias da CMA que vão fazer o seu enquadramento e acompanhamento. A reunião dos Assistentes Operacionais decorreu no dia 1 às 09.00 horas.

A CMA lançou o referido concurso de contratação de pessoal em dezembro de 2020, tendo essa sido uma das primeiras medidas executadas no âmbito do processo de Descentralização na Área da Educação, no qual foi assumido pelo Presidente da CMA, Ribau Esteves, a colocação de Pessoal Não Docente nos vários Estabelecimentos de Ensino para cumprir o rácio definido na respetiva Portaria.

Atendendo ao facto de durante o ano letivo 2020/2021 alguns Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais terem saído das suas Escolas para outros serviços públicos, nomeadamente para a Segurança Social e Saúde, por motivos relacionados com concursos externos realizados por essas entidades, e considerando ainda as duas alterações à Portaria que define o rácio de Pessoal Não Docente nos Estabelecimentos de Ensino, a CMA irá reforçar a colocação de profissionais nos vários Agrupamentos de Escolas e Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian de Aveiro.

Para tal terá de ser aprovada em reunião do Executivo Municipal no dia 2 de setembro, uma proposta para a colocação de mais 11 Assistentes Técnicos e de 27 Assistentes Operacionais, e posteriormente aprovada em sede de Assembleia Municipal, a realizar no dia 10 de setembro.

Com a aprovação dessa proposta será possível a entrada destes profissionais ao serviço no dia 15 de setembro, antes do arranque efetivo do ano letivo, com recurso à lista de classificação final homologada, ficando cumprido na íntegra o ratio de Pessoal Não Docente nos vários Estabelecimentos de Ensino do Município, condição fundamental para a prestação de um serviço de educação de qualidade às nossas Crianças e Jovens, cumprindo-se, igualmente, o compromisso assumido pela CMA aquando da assunção das novas Competências na área da Educação.