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Autarquia de Águeda delega competências para pavimentação da Rua do Cabeço de Bolfiar
área de conteúdos (não partilhada)O Município de Águeda assinou com a União de Freguesias de Águeda e Borralha, no dia 13 de junho, um Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências para a pavimentação da Rua do Cabeço de Bolfiar, um projeto que surgiu na edição de 2015/2016 do Orçamento Participativo (OP-Águeda).
A ocasião contou com a presença de Alzira Maria Pereira Rodrigues, Fernando Correia de Paiva, Victor Estima e José Almeida, proponentes do projeto.
A assinatura deste Contrato Interadministrativo tem como finalidade a delegação de competências, da Câmara de Águeda para a União de Freguesias de Águeda e Borralha, atribuída no âmbito do Orçamento Participativo, para a concretização da pavimentação da Rua do Cabeço de Bolfiar. Ao abrigo deste contrato, a Autarquia vai conceder 27.000€ (vinte e sete mil euros) à União de Freguesias referida, sendo que a execução desta empreitada deve estar concluída até 31 de dezembro de 2016.
Este acordo surge na sequência da Sessão Participativa OP-Águeda que decorreu a 19 de maio de 2015, na sede da União de Freguesias de Águeda e Borralha, onde um grupo de cidadãos apresentou a proposta para “Pavimentação da Rua do Cabeço de Bolfiar”, que obteve 42 votos em plenário, correspondendo à segunda proposta mais votada, garantindo assim a passagem da mesma à fase de Análise Técnica. Após verificada a conformidade da proposta, esta foi submetido a votação, de 1 a 30 de setembro de 2015, obtendo a 9ª classificação, com 127 votos expressos, conseguindo assim alcançar verba financeira para a execução da obra.
Segundo Gil Nadais, Presidente da Autarquia “a participação dos cidadãos no OP-Águeda tem-se revelado muito ativa, o que demonstra o envolvimento e a preocupação que têm com o Concelho”. Acrescentou que a “participação não se esgota à apresentação da proposta nas Sessões Participativas ou na Plataforma do OP-Águeda, ela estende-se ao acompanhamento da execução do projeto, que é o que se verifica com a proposta de Pavimentação da Rua do Cabeço de Bolfiar”.
Orçamento Participativo de Águeda
O Orçamento Participativo de Águeda (OP-Águeda), implementado em 2015 pelo Executivo Municipal, tem como objetivo reforçar a participação dos cidadãos, fomentando assim uma sociedade civil forte, ativa e criativa, no caminho de um desenvolvimento sustentável do Concelho e da promoção da qualidade de vida. Desta forma, pretende-se promover a participação de mais pessoas na tomada de decisão sobre a afetação de recursos às Políticas Públicas Municipais, partindo dos pressupostos de que todos têm potencial e podem contribuir de alguma forma para o desenvolvimento da sua terra.