Autarquia de Águeda apresenta apoios e medidas para Reabilitação Urbana

Com o objetivo de qualificar o ambiente urbano do Concelho, a Autarquia apresentou um conjunto de medidas e apoios para estimular e promover a Requalificação dos Edifícios, propondo ainda mais protagonismo ao cognome da cidade “Águeda-a-Linda”.

O Presidente da Câmara de Águeda, Gil Nadais, explicou detalhadamente o projeto “Reabilitar - por uma Águeda ainda mais linda”, quais os objetivos pretendidos, assim como as vantagens e os incentivos para o munícipe. A ocasião contou ainda com o Diretor Comercial da CIN, Henrique Franco, com quem foi assinado um protocolo de colaboração. Com o acordo celebrado, a CIN apresenta um conjunto de condições especiais para a Autarquia e para os cidadãos de Águeda na aquisição de tintas.

Na sua intervenção, Gil Nadais referiu que “este é um programa ambicioso”, assumindo não conhecer “outro no país como este, porque, para além dos benefícios que oferece, é o que abrange maior Área de Reabilitação Urbana (ARU)”. Para o Autarca este projeto “é uma janela de oportunidades para quem quiser reconstruir e reabilitar”. Com os apoios criados “queremos ter um concelho mais bonito, para que se torne ainda mais atrativo, não só para quem nos visita, mas, principalmente, para quem convive com estes espaços durante todo o ano ” concluiu.

Henrique Franco aproveitou para dar “os parabéns por esta iniciativa”, referindo que “se outras Câmaras Municipais seguissem este modelo de incentivos, certamente que haveria mais cidadãos a reabilitar o seu património”.

“Reabilitar - por uma Águeda ainda mais linda”

A isenção de taxas quer de construção/reabilitação quer da ocupação do espaço público, a isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), durante 5 anos, assim como a redução dos encargos fiscais, no que respeita ao IVA (redução de 23% para 6 %) e ao IRS com taxa de 5%, são alguns dos estímulos apresentados pela Autarquia. A autorização gratuita para a demolição de edifícios degradados faz também parte da estratégia de requalificação urbana do Município.

Para os que têm maiores dificuldades financeiras, a Autarquia irá disponibilizar 150.000€ para o projeto “Quem Pinta, Quer Tinta”. Com a oferta de tintas ou com a atribuição de apoio à compra das mesmas, possibilitando a pintura das habitações e/ou muros. Assim, quem se candidatar a este programa terá apenas de enviar uma fotografia da fachada que pretende pintar e os metros, posteriormente escolher se quer a tinta ou o valor monetário para a aquisição. Ao abrigo do protocolo assinado, a Autarquia ou o munícipe irá usufruir das condições e dos descontos da CIN. Para finalizar, e para lhe ser devolvido o valor, o munícipe terá que enviar uma fotografia já com a fachada recuperada.

Alguns dos incentivos apresentados destinam-se a proprietários de imóveis inseridos na Área de Reabilitação Urbana (ARU), que abrange vinte e duas áreas no Concelho de Águeda. Contudo, para chegar ainda a mais cidadãos, a Autarquia alargou algumas das medidas a todo o Concelho.

A simplificação do processo burocrático é outra das grandes vantagens da iniciativa, uma vez que será tudo feito de forma eletrónica, com o intuito de facilitar e não atrasar a execução das obras.

Os munícipes interessados em recolher mais informações sobre as vantagens proporcionadas pela Autarquia na reabilitação de imóveis ou se a sua casa está inserida numa ARU podem consultar o site da Autarquia (www.cm-agueda.pt ) ou dirigir-se ao Gabinete de Atendimento ao Munícipe (GAM), situado na Câmara Municipal, de segunda a sexta-feira, das 9horas às 16h30. Podem ainda solicitar atendimento especializado, às quintas-feiras, das 14horas às 16h30, para tal devem agendar a visita atempadamente, através do número de telefone 234610074 ou utilizar o endereço de correio eletrónico gam@cm-agueda.pt .