Aguedenses apresentaram Ideias para Portugal :: Orçamento Participativo Nacional

Na ocasião, Gil Nadais, mostrou-se satisfeito pela escolha da cidade para o encontro do OPP, entendendo a decisão do Governo como “reconhecimento do trabalho que Águeda tem desenvolvido no desenvolvimento da participação dos cidadãos das mais diversas formas”. Recorde-se que Águeda é atualmente uma referência para todo o país em matéria de promoção da democracia participativa, já que em 2015 foi a vencedora do Prémio de Boas Práticas de Participação com a primeira edição do Orçamento Participativo de Águeda.

A Sessão de Participação em Águeda contou com uma adesão massiva, com a sala a ficar lotada de Aguedenses que quiseram apresentar propostas para o seu concelho e para a região, mas também de cidadãos vindos de concelhos vizinhos que desta iniciativa do Governo uma oportunidade para melhorar aspetos que consideram relevantes.

Os 56 participantes na sessão apresentaram um total de 36 propostas que se centraram em áreas como a educação e formação de adultos, educação e cultura. A título de exemplo citamos ideias para a região como: “Criação da Escola Comercial e Industrial do Baixo Vouga”, “Fiscalidade Amiga”, “Parque Botânico de Vale Domingos” (na área da Educação e Formação de Adultos); “Assistência Lúdica em Viagem”, ”Laboratório da Criatividade”, “Cruzeiro de Águeda à Ria de Aveiro” (na área da Cultura); “Laboratórios Itinerantes de Ciência” (na área da Ciência); “Melhor Cultivar para Melhor Comer”, “Hortas Populares”, “Apoio à produção de agricultura 100% biológica e sua canalização para o mercado” (na área da Agricultura).

Para descobrir todas as propostas apresentadas na sessão de Águeda ou apresentar uma proposta da sua autoria, registe-se na Plataforma do OPP em http://opp.gov.pt 

Sobre o OPP

O OPP é um processo democrático, direto e universal, através do qual os cidadãos poderão decidir sobre investimentos públicos em diferentes áreas de governação.

Através do Orçamento Participativo Nacional, as pessoas podem decidir como investir três milhões de euros nas áreas da cultura, ciência, agricultura, educação e formação de adultos, em Portugal continental, e nas áreas da justiça e da administração interna, nas Regiões Autónomas.

O OPP abrange a totalidade do território português, integrando grupos de propostas de âmbito territorial diferenciado: 1 de âmbito nacional; 1 por cada uma das áreas das NUT II (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve); 1 por cada Região Autónoma.

Estes grupos de propostas não concorrem entre si, tendo cada um deles a sua dotação financeira. Cada região do país terá sempre assegurada a existência de projectos vencedores do OPP no seu território.

O OPP é deliberativo. São as pessoas que apresentam propostas de investimento e que escolhem, através do voto, quais os projetos que devem ser implementados. Podem participar no OPP todos os cidadãos nacionais com idade igual ou superior a 18 anos, apresentando propostas e votando nos projetos da sua preferência.

O OPP tem um montante global de 3 milhões de euros, sendo a sua distribuição feita da seguinte forma: 375 mil euros para um grupo de projetos nacionais; 375 mil euros para projetos de âmbito territorial, relativos a cada uma das cinco NUT II; 375 mil euros para projetos relativos a cada uma das duas Regiões Autónomas.

Todas as informações sobre o OPP e o seu calendário de ações a desenvolver podem ser obtidas em http://opp.gov.pt