Águeda Acolheu Formação da Rede de Autarquias Participativas

Realizada no Centro de Inovação e Tecnologia N. Mahalingam, no Parque Municipal da Alta Vila, a iniciativa, dinamizada no âmbito da formação regional da Rede das Autarquias Participativas, pretendeu promover iniciativas relacionadas com a democracia participativa, envolvendo os cidadãos na gestão autárquica, bem como metodologias de avaliação de projetos que apostam na melhoria contínua.

O evento pretendeu ainda consciencializar para a importância das relações e troca de experiências entre autarquias; capacitar os diversos atores envolvidos nos processos participativos; estabelecer novas parcerias de cooperação internacional com redes e organizações, e implementar novos mecanismos de democracia participativa.

De acordo com as palavras de Gil Nadais, Presidente da Câmara de Águeda, na sessão de abertura dos trabalhos, “O município entende que este é momento de Águeda dar o seu contributo para a partilha de conhecimento entre todos os interessadas na temática da democracia participativa. A qualidade da democracia representativa depende de ouvirmos de forma ativa os cidadãos e de partilharmos com eles a responsabilidade nas decisões. O Orçamento Participativo de Águeda é parte da nossa governança por sabermos que apenas com o envolvimento dos cidadãos é possível fazer mais e melhor”.
Nelson Dias, coordenador da Rede, referiu “o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela rede e a tentativa de angariar novos membros e estabelecer protocolos de cooperação com redes de Moçambique, Suécia e Brasil, prevendo-se no próximo mês de julho a formalização de um acordo com o Ministério das Finanças da Rússia”. Acrescentou ainda, que fruto da emergência de processos de Orçamento Participativos, de diferentes âmbitos – freguesia, municipal, nacional, setorial - “a rede construiu uma Carta de Qualidade dos Orçamentos Participativos em Portugal, com base numa metodologia participativa, que será brevemente apresentada em Lisboa”.

A formação contou a intervenção de Vitor Anjos, com o projeto CITNM - Centro de Inovação e Tecnologia N. Mahalingam, da Sakthi Portugal; António Costa do Instituto Kaizen Lean, que apresentou os processos de melhoria contínua associados às autarquias locais; João Paulo Batalha, que apresentou o Índice de Transparência Municipal e as Estratégias de Melhoria no Desempenho dos Municípios; e, Giovanni Alegretti com o Projeto Empatia e teste da plataforma de votação.
O segundo dia foi dedicado ao Orçamento Participativo Jovem, numa mesa redonda que contou com a apresentação das experiências de Cascais, Ponta Delgada, Valongo e Braga.

Destaque para o facto de no dia 17 de maio, quarta-feira, os participantes vindos de diferentes municípios terem tido a oportunidade de observar in loco o decorrer da sessão participativa da União de Freguesias de Águeda e Borralha, que se realizou na Biblioteca Municipal Manuel Alegre, inteirando-se da metodologia e das dinâmicas presentes na 3.ª edição do Orçamento Participativo de Águeda.

O Município de Águeda foi signatário da Carta Compromisso da Rede de Autarquias Participativas (RAP) a 3 de dezembro de 2014, que se traduziu na implicação direta das autarquias no processo de criação da RAP e declarou-se empenhado em constituir a Rede de Autarquias Participativas, enquanto estrutura colaborativa entre os seus membros, contribuindo para a sinalização, disseminação, qualificação e divulgação dos processos de democracia participativa no país.

Os principais objetivos da Rede de Autarquias Participativas são: promover a democracia participativa a nível local, assegurando o envolvimento dos eleitos, dos técnicos e dos cidadãos; facilitar a troca de experiências, fortalecendo as práticas em curso e ampliando a novos mecanismos de envolvimento dos cidadãos na gestão pública nas autarquias; promover a capacitação dos diversos atores envolvidos nos processos participativos; criar, alimentar e divulgar um sistema de informação atualizada sobre os mecanismos de democracia participativa no país; reforçar a gestão pública transparente, assegurando a produção de informação de fácil utilização e a compreensão por parte de todos os cidadãos; ampliar a Rede através da incorporação progressiva de novas autarquias comprometidas com a democracia participativa; estabelecer intercâmbio com organizações, tais como ONG, universidades e outras entidades comprometidas com estas matérias; promover relações de cooperação internacional com outras redes e estruturas, facilitando a incorporação de novos mecanismos e divulgando as práticas desenvolvidas em Portugal.

Em 1 de agosto de 2016, e após escrutínio por todos os membros, Cascais assumiu a Presidência da RAP no período compreendido entre 1 de agosto de 2016 e 31 de dezembro de 2017. No Fórum Participativo que se realizou em Águeda, no dia 7 de outubro de 2016, o Presidente da RAP desafiou os municípios da lista opositora a integrarem a equipa de coordenação, ficando assim composta pelos municípios de Cascais, Valongo, Ponta Delgada, Funchal, Águeda e Braga.

A Associação In Loco, na qualidade de Secretaria Técnica da RAP, é responsável por manter um serviço de dinamização e capacitação da Rede.
Para mais informações: http://www.portugalparticipa.pt/