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Orçamento Participativo de Águeda conquista Reconhecimento Europeu
área de conteúdos (não partilhada)O Municipio de Águeda conquistou o Selo Europeu de Qualidade do Prémio de Boas Práticas URBACT, com um processo transversal a toda a atividade autárquica, o Orçamento Participativo de Águeda (OP-Águeda).
Foram apresentadas 270 candidaturas de 219 autarquias, 97 foram selecionadas, onde 7 são portuguesas, onde se inclui a Autarquia de Águeda.
Gil Nadais, Presidente da Câmara Municipal de Águeda, reagiu ao anúncio afirmando que “este resultado só é possível graças ao empenho de todas e todos os que participam no Orçamento Participativo de Águeda, mas também às opções que foram tomadas”. Defendeu que “desde do primeiro momento assumimos que o OP-Águeda era um processo transversal a toda a atividade autárquica, e que não fazia sentido reproduzir modelos seguidos por outras autarquias. Construímos o nosso próprio modelo, usando o conhecimento adquirido das boas práticas nacionais, a tecnologia que temos ao dispor na gestão autárquica, e replicando metodologias, como as que foram aplicadas no âmbito da Agenda 21 Local, com uma avaliação e monitorização participativa, onde a implementação dos projetos vencedores foi tratada como um requerimento de um cidadão”.
Às autarquias selecionadas será atribuído o título de URBACT Good Practice City, cujo selo confere às cidades o reconhecimento e visibilidade que elas merecem pelos resultados alcançados. Para além disso, as cidades selecionadas farão parte do grupo pioneiro de Boas Práticas URBACT a ser largamente disseminado quer a nível europeu, quer internacional. Num segundo momento, estas cidades serão igualmente capazes de partilhar as suas Boas Práticas com outras cidades, no âmbito de uma Rede de Transferência (concurso a lançar no mês de setembro de 2017).
As cidades reconhecidas como Boas Práticas neste concurso, deverão constituir-se como os chefes de fila de candidatura a uma futura Rede URBACT de Transferência.
Não existe um prémio financeiro direto para as “Cidades Boas Práticas URBACT” selecionadas. No entanto, o programa URBACT previu um orçamento para as atividades promocionais destas cidades. Isto significa que os benefícios financeiros para as “Cidades Boas Práticas” selecionadas são indiretos (cobertura de custos de T&A e produção de materiais promocionais - vídeos, publicações, perfis de cidades online, etc.).
No caso das cidades que queiram transferir as suas boas práticas no âmbito de uma Rede de Transferência, o orçamento previsto para a rede varia entre 600.000 e 750.000€.
O prémio será entregue ao Município de Águeda a 3 de outubro de 2017, na Estónia, no âmbito do URBACT City Festival.
Recorde-se que o Orçamento Participativo de Águeda, foi distinguido em abril de 2016, com o Prémio da Rede das Autarquias Participativas, onde foi considerado a melhor prática participativa nacional do ano 2015.
Acompanhe e participe no OP-Águeda: http://orcamentoparticipativo.cm-agueda.pt