Águeda distinguida em Programa Europeu pela Estratégia de Participação Pública

Distinção foi entregue em Tallinn no Festival Internacional de Cidades URBACT, em que Águeda apresentou ao longo de três dias o “Orçamento Participativo de Águeda (OP-Águeda)”, como um processo transversal a toda a atividade autárquica, onde as tecnologias coabitam com espaços de participação presencial, de modo a incluir pessoas com mais de 16 anos naturais ou residentes no concelho, bem como estudantes, na definição dos investimentos considerados prioritários.

Ao longo de três dias, a capital da Estónia recebeu o Festival Internacional de Cidades do programa europeu URBACT que juntou mais de 497 cidades de 29 países de toda a europa. A delegação aguedense foi chefiada pelo Presidente da Câmara Municipal de Águeda, Gil Nadais e composta ainda pela coordenadora do Orçamento Participativo de Águeda, Daniela Herculano e o Técnico Superior de Comunicação, Luís Arruda.

Na cerimónia de entrega de prémios que decorreu no Tallinn Creative Hub – Kultuurikatel, Águeda recebeu a distinção pelo seu projeto no âmbito da Participação Pública, que já havia sido premiado em 2016, como a Melhor Prática Participativa Nacional, da Rede de Autarquias Participativas.

O Presidente da Câmara Municipal de Águeda, Gil Nadais, aproveitou a ocasião para afirmar a circunstância de “mais um momento feliz para Águeda e para toda a equipa do Orçamento Participativo” e que vem “premiar o trabalho que temos desenvolvido ao longo dos últimos anos na área da Participação Pública, envolvendo os cidadãos nas atividades da autarquia e na definição do seu orçamento”.

O OP-Águeda vai na sua 3.ª edição, revelando-se um processo que abrange toda a atividade do governo local. A Comissão do OP é composta por todos os Chefes de Divisão e Unidades Técnicas e um membro da Assembleia Municipal, sob a coordenação do Presidente da Câmara. Cada edição do OP-Águeda, dois ciclos, com a duração de 1 ano: o ciclo de definição orçamental e o ciclo de execução orçamental. As propostas recebidas, pela internet ou através de sessões participativas, são digitalizadas e inseridas numa aplicação informática. Este processo pode ser feito em casa pelo proponente, usando os serviços web disponíveis (website ou APP).

Uma avaliação dos impactos dos dois anos de OP-Águeda conclui que os cidadãos estão particularmente preocupados com os seguintes temas: meio ambiente, turismo, desporto, urbanismo e educação. É importante ressalvar que aproximadamente 80% dos projetos não faziam inicialmente parte das opções do Município do Plano de Desenvolvimento Estratégico para 2013-2017.

Águeda deu a conhecer ainda, durante os três dias do Festival, a “Boa Prática” distinguida nas várias sessões de apresentação que tiveram lugar em Tallinn, aproveitando igualmente para mostrar o caminho que o concelho tem feito no âmbito da Modernização Administrativa, Transparência e Confiança do/no cidadão.

O programa URBACT permite às cidades trabalharem em conjunto para o desenvolvimento de soluções sustentáveis para os principais desafios urbanos, partilhar experiências, numa lógica de gestão urbana integrada, através do estabelecimento de redes de transferência de boas práticas e partilha de conhecimento. O URBACT, criado em 2002, é financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e os seus parceiros, bem como os estados membros da União Europeia.