Apoios e transferências para as Juntas e Uniões de Freguesia

A Câmara Municipal de Águeda aprovou, na última reunião do executivo, um conjunto de apoios e contratos interadministrativos com as Juntas (JF) e Uniões de Freguesia (UF) do Concelho. Segundo Jorge Almeida, Presidente da Câmara de Águeda, as verbas aprovadas respeitam a apenas parte dos valores que vão ser transferidos para diferentes autarquias locais do concelho, isto porque nem todas têm todos os dados disponíveis e fundamentados para efetivar o processo.

Entre os apoios aprovados, estão os que respeitam à aquisição de máquinas, viaturas e equipamentos durante o corrente ano de 2022, que irá comportar um investimento total de 300 mil euros, a ser distribuído pelas autarquias que se candidatarem.

O Município apoiará, assim, a aquisição dos bens pretendidos por cada uma das JF até 70% do valor do orçamento apresentado, sendo que as JF têm de formalizar a sua candidatura a este apoio submetendo os pedidos, devidamente fundamentados e justificados. As candidaturas, que devem ser enviadas para o Gabinete de Apoio à Presidência (gap@cm-agueda.pt) serão apreciadas até 30 de abril.

No que se refere aos apoios financeiros e apoios extraordinários, que se reportam aos incentivos camarários para as intervenções cuja competência não é municipal e que as Juntas pretendem realizar, foi aprovado a atribuição de um total de 508.751,06 euros. Esta verba vai ser repartida do seguinte modo: JF de Aguada de Cima (30 mil euros), para substituição das janelas e portas exteriores do edifício sede da junta; JF de Macinhata do Vouga (65 mil euros), para a reabilitação do edifício do Núcleo Ferroviário; JF de Valongo do Vouga (85 mil euros) para o reforço do muro de suporte do cemitério; UF de Águeda e Borralha (15 mil euros) para construção do ossário e columbário no cemitério do Ameal; UF de Barrô e Aguada de Baixo (25 mil euros) para o arranjo do largo na Alameda Furriel Pratas e Sousa; UF de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão (30 mil euros) para a construção de balneários e wc’s do pavilhão multiusos e para arranjos na Estrada da Fonte do Castilho e acesso à Fonte do Castilho; UF de Recardães e Espinhel (48 mil euros) para a requalificação de infraestruturas desportivas, alargamento da Rua da Carvalha, requalificação da área junto ao cruzamento da Rua Principal com a rua do Lugar, na Piedade, e requalificação da área junto ao entroncamento da Rua do Meio com a Rua das Cavadas em Casal d’Álvaro; e UF de Travassô e Óis da Ribeira (210.751,06 euros), para a conclusão da requalificação do edifício da Junta de Freguesia e Unidade de Saúde de Travassô, aquisição de serviços de fiscalização da mesma empreitada e ainda para a requalificação do cemitério paroquial.

Quanto a contratos interadministrativos, para a concretização de obras de competência municipal, mas que a Câmara delega nas Juntas de Freguesia, foi aprovado um incentivo total de 53 mil euros, sendo 18 mil euros para UF de Águeda e Borralha, para construção de muros, passeios e valetas; e 35 mil euros para que a UF de Trofa, Segadães e Lamas do Vouga faça o alargamento de estrada, construção de passeios, muros e lugares de estacionamento, na Mourisca do Vouga.

Foi ainda aprovada a adenda a contratos interadministrativos celebrados em 2019 e 2021 com as Juntas de Freguesia de Aguada de Cima e Fermentelos, que resultam num investimento de 57.377,56 euros.

Deste modo, foi aprovada a atribuição de quase um milhão de euros (954.128,62 euros) para a realização de investimentos nas JF e UF do Concelho.

Considerando, como referido, que nem todas as JF formalizaram os apoios de que necessitam, prevê-se a continuação deste processo na Assembleia Municipal de abril.