Câmara Municipal distinguida como Autarquia + Familiarmente Responsável

A Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha foi distinguida como Autarquia + Familiarmente Responsável 2022, pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis. Esta distinção acontece pelo terceiro ano consecutivo e a cerimónia de entrega de prémios terá lugar no próximo dia 26, em Coimbra.

Nos últimos anos o Município tem desenhado e implementado uma série de medidas que visam fomentar o aumento da qualidade de vida dos seus munícipes e estimular uma cidadania mais ativa. Destaca-se a reduzida carga fiscal aplicada às famílias residentes, nomeadamente a aplicação da taxa legal mínima de IMI, bem como a redução de 45% da taxa de participação variável do IRS e a redução fixa por agregado familiar, consoante o número de dependentes.

Na área da Educação, a Câmara Municipal tem-se empenhado na qualificação do parque escolar de Albergaria-a-Velha, tendo criado uma Oficina Maker Lab na Escola Secundária e, na Biblioteca Municipal, o Laboratório de Programação e Robótica. Outras medidas incluem a oferta dos cadernos de atividades aos alunos do 1.º CEB; a disponibilização de plataformas de aprendizagem (Escola Virtual e Educ@ra); o Banco Municipal de Livros Escolares; o aumento gradual do número de Bolsas de Estudo; e a Agenda Municipal de Educação (AME).

Em termos de Habitação, o Município disponibiliza o Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento; o Programa de Apoio aos Consumos Domésticos de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos; e a redução do valor da tarifa de água e saneamento, em parceria com a AdRA – Águas da Região de Aveiro.

A proteção das faixas da população mais vulneráveis também tem sido uma prioridade. O Programa Municipal de Desporto Adaptado; o Balcão da Inclusão; o Programa de Apoio às IPSS e o apoio extraordinário anual; e o Programa Idade Maior são projetos que têm apoiado de forma regular as pessoas idosas, bem como pessoas com deficiência.

Além destas áreas específicas, é possível salientar a elevada percentagem da oferta de programas e equipamentos desportivos e culturais gratuitos; a aposta contínua na eficiência energética e políticas ambientais; a reabilitação dos parques infantis; ou o apoio financeiro atribuído às coletividades (associativismo), que desempenham um papel importante na ocupação dos tempos livre de crianças e jovens.

Uma Autarquia + Familiarmente Responsável é aquela que implementa medidas facilitadoras da vida familiar, em particular para as famílias com três ou mais filhos por serem as que mais colaboram no combate ao envelhecimento e desertificação, sendo fonte de riqueza, através da criação de emprego, do aumento do espírito de iniciativa e da estabilidade social.