Delegação de competências às juntas de freguesia

MUNICÍPIO APROVA CONTRATOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ÀS JUNTAS DE FREGUESIA

O Município de Anadia, na reunião de executivo realizada a 27 de janeiro, aprovou a celebração dos contratos interadministrativos de delegação de competências às juntas de freguesia do concelho, num valor global anual de 305.214 euros. As verbas a transferir, que representam 50% do valor do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), pretendem dotar as juntas de freguesia de maior autonomia na prossecução das suas atividades.

A delegação de competências visa a aproximação das decisões aos cidadãos, promovendo a coesão territorial e reforçando a solidariedade inter-regional. Pretende-se que esta transferência melhore a qualidade dos serviços prestados à população, através da racionalização dos recursos disponíveis.

Os documentos relativos à delegação de competências foram enviados à Assembleia Municipal de Anadia para discussão e aprovação, em sessão que decorrerá em fevereiro.

As juntas de freguesias irão receber os seguintes apoios anuais:

. Avelãs de Caminho – 14.352 euros;
. Avelãs de Cima – 31.964 euros;
. Moita – 29.954 euros;
. Sangalhos – 30.318 euros;
. São Lourenço do Bairro – 21.932 euros;
. Vila Nova de Monsarros – 22.608 euros;
. Vilarinho do Bairro – 27.464,50 euros;
. União das Freguesias de Amoreira da Gândara, Paredes do Bairro e Ancas – 41.706,50 euros;
. União das Freguesias de Arcos e Mogofores – 41.649,50 euros;
. União das Freguesias de Tamengos, Aguim e Óis do Bairro – 43.265 euros.