MUNICÍPIO DA MURTOSA REFORÇA O INVESTIMENTO EM AÇÃO SOCIAL ESCOLAR

A atribuição, de forma generalizada, a todos os alunos do concelho que frequentam o ensino superior, de uma bolsa de estudo anual de 800 euros é uma das novas medidas decididas pelo Município da Murtosa que constam do vasto pacote de apoios no âmbito da ação social escolar para o ano letivo 2020/2021, que abrangem todos os graus de ensino e que representarão um investimento global estimado de mais de 350.000 euros.

Na linha da sua ação nesta área, a Câmara Municipal da Murtosa vai reforçar, no próximo ano letivo, o investimento nas famílias Murtoseiras, no que concerne ao esforço financeiro associado ao percurso escolar das nossas crianças e jovens, através de um mecanismo de apoio que acompanha todo o percurso académico dos alunos, do pré-escolar ao ensino universitário.

Assim, no que concerne ao 1º ciclo do ensino básico (do 1º ao 4º ano de escolaridade), o Município atribuirá a todos os alunos um apoio de 65€, para aquisição de manuais, cadernos de atividades e material escolar;

Todos os alunos que frequentem o 2º ciclo (5º e 6º anos) receberão um apoio de 90€, para aquisição de manuais, cadernos de atividades e material escolar;

Relativamente ao 3º ciclo (7º, 8º e 9º anos), a Câmara Municipal atribuirá, a todos os alunos, um apoio de 110€, destinados à aquisição de manuais, cadernos de atividades e material escolar.

Recorde-se que o Município instituiu, de há cinco anos a esta parte, a atribuição de um bolsa de estudo de 400€ anuais a todos os alunos Murtoseiros que frequentem o ensino secundário na Escola Padre António Morais da Fonseca, uma medida que tem a pretensão de constituir um mecanismo de discriminação positiva para os jovens que decidam prosseguir os estudos secundários no seu próprio concelho.

Todos os alunos do concelho que frequentem o ensino superior passarão a usufruir de uma bolsa de estudo de 800€ anuais, generalizando um apoio que, até ao presente, era apenas atribuído aos alunos cujos agregados apresentassem declarações de rendimentos abaixo de um determinado nível, um fator de diferenciação que, em alguns casos, era indutor de manifestas injustiças. O reconhecimento de que a formação dos nossos jovens é um significativo esforço para todas as famílias mas também o maior e melhor investimento que estas poderão fazer, justifica a decisão da autarquia de apoiar todos os agregados nesta missão cujo sucesso se materializará na qualificação humana e social da nossa comunidade.

Recorde-se que a ação social escolar do Município estende-se, igualmente, a outros domínios, como é o caso da componente de apoio à família, para as crianças do pré-escolar, consubstanciada no serviço de prolongamento de horário e na comparticipação das refeições escolares (100% no caso dos alunos com escalão A e 50% para as crianças que beneficiem de escalão B); do serviço de refeições para os alunos que frequentam o 1º ciclo, com comparticipações de 100% do valor da refeição para os alunos que usufruem do escalão A e 50% para os alunos que têm escalão B.

A autarquia assume, igualmente, de forma integral, os custos com transportes escolares, a todos os alunos que sejam elegíveis para receber esse apoio, em todos os ciclos de ensino.

O regulamento de diferenciação positiva do exercício de atividade de bombeiro voluntário no Concelho da Murtosa contempla, igualmente, benefícios em termos de ação social escolar.

Para a concretização destes apoios, o Município da Murtosa prevê investir nas famílias Murtoseiras, em ação social escolar, no ano letivo 2020/2021 mais de 350.000 euros.

Mais informações sobre o programa aqui: https://www.cm-murtosa.pthttp://www.cm-murtosa.pt/pages/473