Animais de Companhia | Campanha de Apoio à Esterilização

O Município de Oliveira do Bairro vai promover, entre 15 de março e 31 de maio, uma nova Campanha de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia, com a finalidade de diminuir o abandono animal e evitar a sua reprodução descontrolada.

A iniciativa, inserida no Programa Municipal de Saúde e Bem-Estar Animal de Oliveira do Bairro, aplica-se a cães e gatos de companhia cujos tutores residam no concelho, com o apoio a ser concedido para a esterilização de até quatro animais por agregado familiar.

Susana Martins, Vereadora responsável pelo pelouro da Saúde e Bem-Estar Animal, salientou o facto de, em comparação com a edição de 2022, “termos aumentado os valores de reembolso por animal, bem como o número limite de apoios por agregado familiar, que passou de três para quatro”.

Sobre o valor do investimento previsto, orçado em 5 mil euros, a autarca explicou que “se esse plafond que temos programado for ultrapassado, o que seria muito bom sinal, avançaremos com o seu reforço, de forma a ajudarmos o maior número de pessoas e famílias e, assim, alcançarmos os objetivos da campanha, que passam também pela salvaguarda da saúde pública”.

O Programa de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia, aprovado pelo Executivo Municipal em Reunião de Câmara realizada no passado dia 9 de março, prevê uma comparticipação de 75 euros para esterilização de cadelas, 40 euros para esterilização de cães, 46 euros para esterilização de gatas e 20 euros para esterilização de gatos.

Os munícipes que pretendam beneficiar deste apoio devem apresentar a sua candidatura, preenchendo e enviando o requerimento disponível em baixo, para o e-mail beanimal@cm-olb.pt, ou entregando-o presencialmente no Balcão de Atendimento Integrado da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro.

Caso a candidatura seja aceite, o munícipe deverá dirigir-se a uma clínica veterinária, licenciada pela Ordem dos Médicos Veterinários, para a realização da intervenção. O valor da comparticipação será reembolsado ao munícipe mediante a entrega do comprovativo da despesa efetuada (fatura/recibo) e de uma declaração emitida pelo médico veterinário que realizou o procedimento.

A candidatura deverá ser acompanhada do comprovativo da identificação eletrónica do animal, bem como do seu registo atualizado no Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC); da cópia do boletim sanitário, com vacina antirrábica válida e com informação relativa à espécie, ao sexo e ao peso do mesmo; de uma declaração do SIAC emitida pelo Médico Veterinário responsável pela esterilização, com a data de realização e indicação do tipo de esterilização e, no caso de cães, do comprovativo de registo de licença na junta de freguesia da área de residência.

Para além destes documentos, deve ainda ser entregue um comprovativo do IBAN do requerente e um comprovativo de residência no concelho de Oliveira do Bairro (ex. fatura de luz/água).

Requerimento: Formulário Campanha Esterilização

Mais informação: Programa de Apoio de Esterilização de Animais de Companhia