Câmara aumenta apoio às Juntas de Freguesia

A Câmara Municipal de Oliveira do Bairro aumentou para 100 mil euros o valor do apoio disponibilizado às quatro Juntas de Freguesia do Concelho, em materiais de construção, excluindo areão, para obras de conservação e manutenção, assim como para a utilização dos seus autocarros.

O valor é relativo ao ano em curso e representa um aumento de 40 mil euros relativamente ao estipulado para 2023. A quantidade de material a disponibilizar tem em conta a área e o número de habitantes de cada freguesia, ficando Oliveira do Bairro com 24 mil euros, Oiã com 30 mil euros, a Palhaça com 15 mil euros e a União das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa com 31 mil euros.

Para além da cedência de materiais de construção e a utilização de autocarros, o “Regulamento Municipal sobre as Formas de Apoio às Freguesias do Município de Oliveira do Bairro” prevê ainda a produção de material publicitário, cedência de espaços municipais, máquinas e outros equipamentos, o apoio a atividades de ocupação de tempos livres e ensino não formal e o apoio à participação em atividades organizadas pela Câmara Municipal.

De acordo com Duarte Novo, Presidente da autarquia bairradina, a Câmara Municipal de Oliveira do Bairro tem disponibilizado anualmente cerca de meio milhão de euros para as quatro Juntas de Freguesia do concelho.

Para além dos apoios acima referidos, este valor engloba ainda a transferência de competências da Câmara Municipal para as Juntas de Freguesia, bem como a aquisição de equipamentos e outros apoios mais específicos.

Sobre o aumento do valor a disponibilizar em materiais de construção, o autarca justifica a decisão com a necessidade de continuar a dar às juntas “todas as condições para fazerem obra nas suas freguesias e responderem aos anseios dos seus fregueses”.

“Os apoios financeiros e não financeiros que a Câmara Municipal atribui às Juntas de Freguesia, e que temos aumentado ao longo dos anos”, explicou Duarte Novo, “são extremamente importantes para o serviço que estas prestam às suas populações, sendo uma importante fatia do seu orçamento”.

“A nossa postura é sempre a de resolver os problemas das pessoas, seja diretamente ou então através das Juntas de Freguesia, quando se tratam de assuntos que são da sua responsabilidade”, continuou o autarca.

“Temos dado todo o apoio e financiado diretamente as Juntas para que realizem os trabalhos de limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, para a gestão e manutenção dos seus espaços verdes, para a reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público e para a manutenção e limpeza de terrenos do Município, entre outras competências”, acrescentou Duarte Novo.

“Os apoios que atribuímos às Juntas de Freguesia são um investimento que fazemos nas pessoas e na sua qualidade de vida, independentemente da cor política que está a liderar cada autarquia”, ressalvou ainda o líder da Câmara Municipal. “E é por esta razão que todos estes apoios concedidos estão formalmente regulamentados, de forma objetiva e com a concordância dos Srs. Presidentes de Junta, deixando no passado a subjetividade e arbitrariedade na sua atribuição”, concluiu Duarte Novo.