Animais de Companhia | Campanha de Esterilização

O Município de Oliveira do Bairro está a promover, até 31 de maio, uma nova Campanha de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia, com a finalidade de diminuir o abandono animal e evitar a sua reprodução descontrolada.

A iniciativa, inserida no Programa Municipal de Saúde e Bem-Estar Animal de Oliveira do Bairro, aplica-se a cães e gatos de companhia cujos tutores residam no concelho, com o apoio a ser concedido para a esterilização de até quatro animais por agregado familiar.

De acordo com Susana Martins, Vereadora responsável pelo pelouro do Bem-Estar Animal, “esta medida prevê um investimento de até 4 mil euros, sendo que, se esse plafond for ultrapassado, o que seria muito bom sinal, estudaremos a hipótese de avançar com uma nova campanha, de forma a ajudarmos o maior número de pessoas e famílias e, assim, alcançarmos os objetivos da campanha, que passam também pela salvaguarda da saúde pública”.

O Programa de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia, aprovado pelo Executivo Municipal em Reunião de Câmara realizada no passado dia 29 de fevereiro, prevê uma comparticipação de 75 euros para esterilização de cadelas, 40 euros para esterilização de cães, 46 euros para esterilização de gatas e 20 euros para esterilização de gatos.

Os munícipes que pretendam beneficiar deste apoio devem apresentar a sua candidatura, preenchendo e enviando, até às 24h00 do dia 31 de maio, o requerimento disponível aqui para o e-mail beanimal@cm-olb.pt, ou entregando-o presencialmente no Balcão de Atendimento Integrado da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro.

Caso a candidatura seja aceite, o munícipe deverá dirigir-se a uma clínica veterinária, licenciada pela Ordem dos Médicos Veterinários, para a realização da intervenção. O valor da comparticipação será reembolsado ao munícipe mediante a entrega do comprovativo da despesa efetuada (fatura/recibo) e de uma declaração emitida pelo médico veterinário que realizou o procedimento, com indicação dos animais esterilizados.

A candidatura deverá ser acompanhada do comprovativo de identificação eletrónica, vacina antirrábica e declaração de esterilização no Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC) e, no caso de cães, do comprovativo de registo de licença na junta de freguesia da área de residência, quando aplicável.

Para além destes documentos, deve ainda ser entregue um comprovativo do IBAN do requerente e um comprovativo de residência no concelho de Oliveira do Bairro (ex. fatura de luz/água).