Orçamento Participativo | 18 propostas apresentadas

O número de projetos propostos para a edição de 2019 do Orçamento Participativo de Oliveira do Bairro foi de 18, mais do dobro dos apresentados em 2018.

Para Duarte Novo, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, esta é “uma excelente notícia, porque significa que as pessoas acreditam que as suas ideias para melhorar o nosso Município se podem materializar”. Ainda segundo o autarca, o número elevado de candidaturas, que “ultrapassou as nossas expectativas para uma segunda edição”, representa também que “os nossos munícipes acreditam no Orçamento Participativo de Oliveira do Bairro, que lançámos em 2018, e confiam na nossa capacidade de concretizar os seus projetos”.

Das 18 propostas, nas áreas do desporto, cultura, ambiente e turismo, 17 foram apresentadas nos Encontros de Participação, que decorreram entre 9 e 12 de abril, em todas as freguesias do Concelho. O projeto que não foi apresentado pelos seus proponentes ficou, conforme dita o regulamento, automaticamente excluído da fase de análise, que decorre entre 15 e 26 de abril. Nesta fase, a Equipa de Análise Técnica está a verificar cada uma das propostas, nomeadamente se as mesmas cumprem os requisitos regulamentares e legais, bem como a sua viabilidade técnica.

A divulgação dos projetos que serão submetidos a votação será feita entre 23 e 31 de maio. A quinta e última fase da 2.ª edição do Orçamento Participativo de Oliveira do Bairro, na qual os munícipes terão a oportunidade de votar nos seus projetos preferidos, vai decorrer entre 3 de junho e 18 de julho.

Recorde-se que esta edição do Orçamento Participativo de Oliveira do Bairro tem uma verba disponível de 163.000€.

A edição de 2018 contou com sete propostas, das quais quatro avançaram para a fase de votação.

Sobre o OP de Oliveira do Bairro

O Orçamento Participativo de Oliveira do Bairro vem materializar aquela que é a vontade do Executivo Municipal, em permitir que os cidadãos tenham a oportunidade de, também eles, participarem na discussão política, nomeadamente na forma como a Autarquia utiliza uma parte do seu orçamento de investimento.

A iniciativa prevê uma componente orçamental de 1% do valor do Plano Plurianual de Investimentos em vigor, para o financiamento dos projetos vencedores, que serão inscritos, para concretização, no Orçamento Municipal para 2020.

O Orçamento Participativo é um mecanismo institucional de democracia participativa, que permite aos cidadãos influenciar ou codecidir sobre os orçamentos públicos. O seu principal objetivo é o de dar aos cidadãos a possibilidade de intervirem ativamente nas decisões políticas de uma determinada área territorial e uma forma de os próprios cidadãos expressarem as suas ideias, de se sentirem representados e de se identificarem com aqueles que os lideram.

A implementação do Orçamento Participativo do Município de Oliveira do Bairro inspira-se nos valores da democracia participativa e da participação na vida pública.

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