Atraso na doação do Palacete do Visconde impede autarquia de avançar com obras

O processo de doação do Palacete do Visconde, em Bustos, ao Município de Oliveira do Bairro continua num impasse, uma vez que a associação ABC Bustos, proprietário do imóvel, ainda não conseguiu concluir o registo de propriedade horizontal.

A informação foi dada por Duarte Novo, Presidente da autarquia de Oliveira do Bairro, na Reunião de Câmara realizada esta 5.ª feira, 25 de julho, que foi aberta ao público.

De acordo com o autarca, esse formalismo tem impedido que o Município tome posse do edifício para poder avançar com as necessárias obras de recuperação do palacete, que são urgentes, face ao seu estado de degradação.

“A Câmara Municipal não pode, em termos legais, fazer obras num imóvel que não é seu”, explicou Duarte Novo, acrescentando que “o estado de degradação do Palacete preocupa-nos muito e temos feito várias diligências junto da ABC Bustos no sentido de disponibilizar toda a ajuda possível para que o registo da propriedade horizontal avance e, em sequência, o imóvel passe, por doação, para o Município”.

Recorde-se que, em Reunião de Câmara realizada a 28 de fevereiro de 2019, o Executivo Municipal de Oliveira do Bairro aprovou por unanimidade “aceitar, livre de quaisquer ónus ou encargos” a doação do Palacete do Visconde, por parte da ABC Bustos, após acordo entre as duas entidades, mediante o registo da propriedade horizontal do equipamento.

Sobre o Palacete de Bustos

O Palacete do Visconde foi construído em 1905/06 por António Duarte Sereno, ao qual foi concedido o título de visconde por D. Manuel II, em julho de 1908. De traços arquitetónicos híbridos, a sua centralidade domina o património cultural edificado desta comunidade. Com o decorrer do tempo, o torreão do edifício tornou-se no símbolo da vila de Bustos.