Orçamento Participativo de 2019 vai concretizar 4 projetos

Os resultados da edição deste ano do Orçamento Participativo de Oliveira do Bairro já são conhecidos e vão materializar quatro dos doze projetos apresentados a votação.

Duarte Novo, Presidente da Câmara Municipal, destaca o “crescimento” da iniciativa, que teve “mais propostas a votação, que passaram de 4, em 2018, para 12, o que é excelente, mais projetos contemplados, que vão ser materializados, e mais votantes, o que significa um aumento no interesse e participação dos nossos munícipes nesta iniciativa”. O autarca destacou ainda a “grande diversidade dos projetos apresentados, que vão desde a cultura à ação social, passando pelo ambiente, inovação tecnológica e desporto.”

Nesta edição do Orçamento Participativo de Oliveira do Bairro, que tem uma verba disponível de 163.000€, foram apresentadas inicialmente 18 propostas, tendo 12 avançado para a fase de votação.

O projeto mais votado, com 847 votos, foi proposto por João Martins e consiste na instalação de um elevador portátil nas Piscinas Municipais de Oliveira do Bairro, destinado a pessoas com mobilidade reduzida/condicionada, no valor de 10.000€.

Em segundo lugar ficou o projeto “Criação de Banco de Brinquedos Didáticos para Crianças com Necessidades Educativas Especiais e/ou Aprendizagem”, a instalar na Biblioteca e Polos de Leitura do Concelho, proposto por Ana Skrypets, com o valor de 8.610€.

A proposta de Marinela Fernandes, para a criação da “Rota Pedestre BTM”, foi a terceira mais votada. Trata-se de um percurso pedestre, devidamente assinalado no terreno, que percorrerá as três vilas da União de Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa, passando pelos seus centros habitacionais e parques de lazer, no valor de 18.000€.

O último projeto eleito no âmbito da edição de 2019 do Orçamento Participativo de Oliveira do Bairro, foi proposto por Sara Santos e passa pela construção de dois campos da modalidade desportiva de Padel, no Parque Desportivo de Oliveira do Bairro, no valor de 85.000€.

O valor somado destes quatro projetos, que foram os mais votados, atinge os 121.610€, restando ainda 41.390€, dos 163.000€ do Orçamento Participativo. O quinto projeto mais votado apresenta um valor de execução de 70.110€ (construção de uma área de serviço para autocaravanas na vila da Palhaça), que ultrapassa em 28.720€ o valor ainda disponível. Neste caso, caberá ao Município decidir se avança, ou não, com o valor em falta, ou então se reformula o projeto, caso isso seja possível, de forma a executá-lo com a verba remanescente.


Sobre o OP de Oliveira do Bairro

O Orçamento Participativo de Oliveira do Bairro vem materializar aquela que é a vontade do Executivo Municipal, em permitir que os cidadãos tenham a oportunidade de, também eles, participarem na discussão política, nomeadamente na forma como a Autarquia utiliza uma parte do seu orçamento de investimento.

A iniciativa prevê uma componente orçamental de 1% do valor do Plano Plurianual de Investimentos em vigor, para o financiamento dos projetos vencedores, que serão inscritos, para concretização, no Orçamento Municipal para 2020.

O Orçamento Participativo é um mecanismo institucional de democracia participativa, que permite aos cidadãos influenciar ou codecidir sobre os orçamentos públicos. O seu principal objetivo é o de dar aos cidadãos a possibilidade de intervirem ativamente nas decisões políticas de uma determinada área territorial e uma forma de os próprios cidadãos expressarem as suas ideias, de se sentirem representados e de se identificarem com aqueles que os lideram.

A implementação do Orçamento Participativo do Município de Oliveira do Bairro inspira-se nos valores da democracia participativa e da participação na vida pública.