Autarquia revoga contrato com empresa de recolha e transporte de resíduos

O Município de Oliveira do Bairro vai revogar o contrato com a empresa responsável pela recolha e transporte de resíduos urbanos no Concelho, devido à insatisfação com a prestação do serviço.

De acordo com Jorge Pato, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, responsável pelo pelouro do Ambiente e Higiene Urbana, “a insatisfação da autarquia e dos próprios munícipes com o serviço prestado é notória e foi, ao longo do tempo, constantemente transmitida à Luságua, no sentido de reverterem a situação”.

Recorde-se que Oliveira do Bairro faz parte do grupo de três municípios, juntamente com Albergaria-A-Velha e Vagos, que celebraram o contrato de “Aquisição de serviços de recolha e transporte de resíduos urbanos a destino final” com a empresa Luságua, por um período de cinco anos. No caso de Oliveira do Bairro, a execução do serviço foi iniciada em janeiro de 2016.

Jorge Pato confirma que a insatisfação com a prestação do serviço “é transversal aos três concelhos e a revogação do contrato será assumida pelos três municípios, numa decisão conjunta que foi devidamente ponderada e analisada, não só ao nível da salvaguarda do interesse das populações, mas também do ponto de vista jurídico, de forma a não permitir a contínua degradação da qualidade de um serviço que é essencial para as pessoas”.

De acordo com a informação levada e aprovada por unanimidade na última Reunião de Câmara, realizada no dia 31 de outubro, a proposta de revogação do contrato vem na sequência de um longo período de negociações entre o município e a Luságua, de forma concertada com os municípios de Albergaria-A-Velha e Vagos, tendo as partes chegado a acordo no sentido de se avançar para a revogação, assegurando a empresa a continuidade da prestação do serviço até que a autarquia celebre um novo contrato para o mesmo efeito, que se prevê, respeitando todos os prazos legais, seja concretizado no decorrer do próximo ano.