COVID-19 | Atividades do Município canceladas/adiadas

Considerando:

• As orientações emanadas pela Direção-Geral de Saúde, nomeadamente a orientação 007/2020 [Infeção pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) - COVID-19 – Eventos de Massa], de 10.03.2020;
• O Plano de Contingência | Doença por Covid-19 – Município de Oliveira do Bairro, aprovado através do Despacho Conjunto 1 – Mandato 2017/2021 de 09.03.2020.
• A necessidade de o Município assumir uma posição que contribua ativamente para a prevenção e o controlo da COVID-19;
• De acordo com o Centro Europeu para a Promoção e Controlo de Doenças, Portugal permanece numa situação de introdução múltipla e transmissão local limitada relativamente à infeção pelo novo coronavírus (COVID-19);
• No entanto, a evolução epidemiológica que, de acordo com a Direção-Geral da Saúde, se verifica em certas áreas geográficas do Norte do país, aponta para um cenário mais complexo e eventualmente de rápida evolução da infeção por novo coronavírus (COVID-19), que aconselha a que algumas medidas sejam escaladas, atento o princípio da precaução e sem prejuízo do princípio da proporcionalidade;
• A observância dos princípios da precaução e da proporcionalidade aconselha à tomada de medidas mitigadoras da infeção pelo novo coronavírus (COVID-19), designadamente no âmbito da realização de atividades de nível municipal que, pelo número de participantes envolvidos, proveniência dos mesmos ou condições da sua realização, possam potenciar riscos inadequados;
• Que a adoção de medidas de caráter preventivo, na fase atual de prevenção e controlo do COVID-19 se afigura mais eficaz para conter o mesmo (declarado já como pandemia pela Organização Mundial de Saúde).

Decide-se a adoção das seguintes medidas:

1. Suspensão/cancelamento (e em alguns casos adiamento) de todas as iniciativas/atividades/eventos públicos organizadas pela Autarquia ou nos quais esta seja parceira, até dia 3 de abril, nomeadamente:

a) No Parque Desportivo Municipal:

Suspensão de todas as atividades letivas desenvolvidas pelo Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro, das aulas da Escola Municipal de Natação  (bebés, crianças, jovens e adultos) e as atividades de Aquafit, Aquarelax, Aquativa, Hidrobike, Hidroginástica, Hidromix e Hidroterapia.

b) Na rede de Museus:

• 12 e 13 “A Alegria do Rádio” – Radiolândia – Museu do Rádio
• 16 a 21 “A Paz em Verso” - Radiolândia – Museu do Rádio
• 16 a 21 “Poesia com Melodia” – Museu de Etnomúsica da Bairrada
• 23 a 25 “O Notas e a Magia do Museu” - Museu de Etnomúsica da Bairrada
  
  

c) Na Biblioteca Municipal e Polos de Leitura

• Projeto “Ler Tem Muita Pinta”! | 14 de março - Polo de Leitura da Palhaça
• Lançamento do livro “Alentejo Sem Sombra” de José Guerreiro | 14 de março - Salão Nobre da CMOB
• 1º Encontro Perturbações da Aprendizagem (Evoluir) | 14 de março - Biblioteca Municipal
• Poesia Sobre Rodas - Leitura de poemas pelos idosos do Centro Social de Oiã e pelos alunos do IPB | 16 a 21 de março - TOB
• Ainda me lembro - Leitura de poemas pelos idosos do Centro Social de Oiã e UNISOB | 16 a 21 de março - Pastelarias e cafés de Oiã e Oliveira do Bairro
• Projeto “Leitura Sénior” | 18 de março - Polo de Leitura de Bustos
• Poesia Musicada (Cancelado) | 19 de março - Biblioteca Municipal
• Projeto “Ler Tem Muita Pinta”! | 20 de março - Polo de Leitura do Troviscal
• Projeto “Ler Tem Muita Pinta”! | 20 de março - Biblioteca Municipal
• Projeto “Ler Tem Muita Pinta”! | 21 de março - Polo de Leitura de Oiã
• Projeto “Sentidos na Leitura” | 21 de março - Biblioteca Municipal
• Lançamento do livro “As pedras também amam” de Sandra Silva | 21 de março - Biblioteca Municipal
• Projeto “Ler Tem Muita Pinta”! - 28 de março | Polo de Leitura de Bustos
• Projeto “Nós e as Histórias” - 28 de março | Biblioteca Municipal
  
  

d) No Quartel das Artes

• Dia 13 – Pedro Teixeira da Mota QA - adiado para data a anunciar;
• Dia 14 – Modulatus Project QA - adiado para data a anunciar;
• Dia 18 – Mais Contigo Mais Contigo – adiado para data a anunciar;
• Dia 20 Palcorreando AEOB – Cancelado;
• Dia 21 Birds of Prey filme QA – Cancelado;
• Dia 22 Cigarra formiga QA- adiado para data a anunciar;
• Dia 25 Filme AEOB - Dia da Francofonia AEOB – Cancelado;
• Dia 27 97 min Shakespeare QA - adiado para data a anunciar;
• Dia 28 Escola de Dança de Mira – Cancelado
• Dia 29 Filme Infantil Bora lá QA – Cancelado
  
  

e) Outras:

• Dia 29 – Chá Dançante – Sede do Orfeão de Bustos
• Dia 13 – Plano Municipal Integração de Migrantes – Escola Secundária - World Café (adiado);
• Dias 18 e 25 – Encontros Interculturais – Juntas de Fregiesia da Palhaça e da União
  
  

2. Encerramento do Mercado Municipal até dia 3 de abril;

3. Cancelamento de todas as cedências de instalações municipais, nomeadamente auditórios e instalações desportivas até dia 3 de abril;

4. Cancelamento das cedências de transportes coletivos no Município (p. ex. autocarros) até dia 3 de abril;

Decide-se, ainda, emitir as seguintes recomendações:

• Dirigir às juntas de freguesia, bem como às entidades parceiras do Município (Associação Humanitária de Bombeiros, IPSS’s, Associações, etc.) recomendação no sentido de estas suspenderem todas as atividades e eventos que impliquem concentração de participantes;

• Recomendar aos estabelecimentos de prestação de serviços coletivos o reforço das medidas de prevenção;

• Recomendar à população em geral que se abstenha da frequência de quaisquer eventos que impliquem a concentração de pessoas, nomeadamente espetáculos, feiras e festas populares;
  
  
• Apela-se, ainda, a todos os munícipes que adotem um comportamento sereno e responsável e sigam rigorosamente todas as recomendações e indicações da Direção-Geral de Saúde e demais autoridades de saúde.

Ver despacho aqui: