Orçamento Participativo 2022 | Submissão de propostas

Já se encontra aberto o período de submissão de propostas no âmbito da edição de 2022 do Orçamento Participativo (OP) promovido pelo Município de Oliveira do Bairro, que arrancou esta segunda-feira, dia 2 de maio.

A edição deste ano tem alocada uma verba global de 285 mil euros a inserir no plano plurianual de investimentos de 2023 da Câmara Municipal. Trata-se do valor mais elevado até à data, depois da edição de 2020 ter sido cancelada devido à pandemia da COVID-19.

De acordo com Duarte Novo, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, "o Orçamento Participativo é uma consequência do nosso conceito de governança, baseado na proximidade às pessoas e no diálogo constante com os principais atores da nossa comunidade, sejam pessoas, ou entidades".

O autarca bairradino considera ainda este projeto "como um instrumento fundamental para a participação dos nossos munícipes nos processos de decisão e na consequente cocriação de políticas que promovam o desenvolvimento do Concelho e a melhoria da qualidade de vida dos que aqui residem, estudam ou trabalham".

As propostas podem ser submetidas até ao dia 6 de junho, através do site do OP de Oliveira do Bairro, disponível em op.cm-olb.pt, e que foi criado especificamente para o efeito. Esta plataforma permite a divulgação de todo o processo, o registo de participantes, a recolha e/ou votação de propostas, bem como o acompanhamento da execução do(s) projeto(s) vencedor(es).

Para participar neste projeto, os interessados devem efetuar o seu registo até ao dia 23 de agosto, mediante o preenchimento de um formulário disponível em op.cm-olb.pt. De referir que os utilizadores que se tenham inscrito na antiga plataforma do OP de Oliveira do Bairro, devem voltar a registar-se no novo site, que sofreu alterações devido às questões da cibersegurança e da salvaguarda da proteção de dados.

Após a fase de submissão das propostas, estas vão ser objeto de análise técnica de viabilidade e verificação do cumprimento dos requisitos regulamentares e legais. As propostas admitidas serão comunicadas e apresentadas publicamente entre os dias 6 e 21 de julho, e submetidas a votação entre 6 de julho e 30 de agosto. A 15 de setembro serão anunciados os projetos vencedores.

De destacar que as propostas podem envolver projetos em diferentes áreas que os munícipes de Oliveira do Bairro entendam como essenciais para o desenvolvimento do seu Concelho.

Recorde-se que os projetos contemplados nas edições de 2018 e 2019 do Orçamento Participativo de Oliveira do Bairro foram: "ActiveMOB: Atividade Física ao Ar Livre no Concelho"; "Requalificação do Edifício da Antiga Escola Primária do Cercal"; "Instalação de um elevador portátil nas Piscinas Municipais de Oliveira do Bairro"; "Criação de Banco de Brinquedos Didáticos para crianças com Necessidades Educativas Especiais e/ou Aprendizagem"; "Rota Pedestre BTM"; e "Construção de dois campos da modalidade desportiva de Padel no Parque Desportivo Municipal".

Relativamente à Reabilitação Urbana do Largo do Mercado Municipal de Oliveira do Bairro, outra das propostas vencedoras do Orçamento Participativo de 2018, e tal como aconteceu com outros projetos do OP, o Município decidiu ir mais além no investimento, aproveitando para, com a concordância da responsável pela proposta, apresentar um novo projeto para requalificar toda a zona de implantação, o que fez atrasar o início da empreitada, que estará para começar a breve trecho.