Orçamento Participativo | 16 propostas apresentadas

O número de projetos propostos para a edição de 2022 do Orçamento Participativo de Oliveira do Bairro foi de 16 com um valor global proposto de cerca de 1,1 milhões de euros.

Para Duarte Novo, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, esta é “uma excelente notícia. Significa que as pessoas acreditam que as suas ideias podem melhorar o nosso Município”.

Ainda segundo o autarca, o número elevado de candidaturas, que “ultrapassou as nossas expectativas para a edição pós-pandémica, mostra também que “os nossos munícipes acreditam no Orçamento Participativo de Oliveira do Bairro, que lançámos em 2018, e confiam na nossa capacidade de concretizar os seus projetos”.

Das 16 propostas, nas áreas do desporto, cultura, ambiente e turismo, 14 foram apresentadas nos Encontros de Participação, que decorreram entre 6 e 9 de junho, em todas as freguesias do Concelho. Dois projetos que não foram apresentados pelos seus proponentes, ficarão, conforme dita o regulamento, excluídos da fase de análise, que está a decorrer. Nesta fase, a Equipa de Análise Técnica está a verificar cada uma das propostas, nomeadamente se as mesmas cumprem os requisitos regulamentares e legais, bem como a sua viabilidade técnica.

Após a análise dos projetos, os mesmos poderão sofrer pequenas alterações sugeridas aos proponentes com vista à sua viabilidade e apresentadas à votação, que decorrerá até ao dia 30 de agosto.

Entretanto e enquanto a fase de votação não é iniciada, a coordenação do Orçamento Participativo recorda que para poderem votar, os interessados deverão registar-se no sítio de internet op.cm-olb.pt.

Mesmo os utilizadores que se encontravam registados na plataforma eletrónica das edições de 2018 e 2019 devem voltar a registar-se. Este novo registo torna-se necessário por razões de segurança e do cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Recorde-se que esta edição do Orçamento Participativo de Oliveira do Bairro tem uma verba disponível de 285.000€.

Sobre o OP de Oliveira do Bairro

O Orçamento Participativo de Oliveira do Bairro veio materializar aquela que é a vontade do Executivo Municipal, em permitir que os cidadãos tenham a oportunidade de, também eles, participarem na discussão política, nomeadamente na forma como a Autarquia utiliza uma parte do seu orçamento de investimento.

A iniciativa prevê uma componente orçamental de 1% do valor do Plano Plurianual de Investimentos em vigor, para o financiamento dos projetos vencedores, que serão inscritos, para concretização, no Orçamento Municipal para 2023.

O Orçamento Participativo é um mecanismo institucional de democracia participativa, que permite aos cidadãos influenciar ou codecidir sobre os orçamentos públicos. O seu principal objetivo é o de dar aos cidadãos a possibilidade de intervirem ativamente nas decisões políticas de uma determinada área territorial e uma forma de os próprios cidadãos expressarem as suas ideias, de se sentirem representados e de se identificarem com aqueles que os lideram.

A implementação do Orçamento Participativo do Município de Oliveira do Bairro inspira-se nos valores da democracia participativa e da participação na vida pública.