Orçamento Participativo com 10 projetos a votação

Realizou-se ontem, 27 de julho, na Sala de Reuniões de Câmara do Edifício dos Paços do Concelho, em Oliveira do Bairro, a sessão pública de apresentação dos dez projetos submetidos a votação no âmbito da edição deste ano do Orçamento Participativo (OP) de Oliveira do Bairro.

A apresentação foi orientada por André Chambel, Gestor do Projeto, que explicou ao público presente que "de um total de 16 propostas submetidas, que foram objeto de análise técnica, apenas uma dezena conseguiu chegar à fase de votação, com um valor global proposto de cerca de 840 mil euros".

A votação nos projetos candidatos ao Orçamento Participativo deste ano já se encontra a decorrer, até à data de 15 de setembro, podendo esta ser feita no site do Orçamento Participativo, em http://op.cm-olb.pt, mediante o registo do votante. Os utilizadores que já se encontravam registados na anterior plataforma, utilizada nas edições de 2018 e 2019, devem voltar a efetuar a sua inscrição, por razões de segurança e do cumprimento do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD).

"De modo a facilitar o processo de votação, a presente edição do Orçamento Participativo de Oliveira do Bairro permite ainda que os interessados procedam à votação por mensagem de texto", revelou o responsável pelo projeto.

Na votação realizada através de SMS, os participantes devem enviar a seguinte mensagem de texto, para o número 4902:
OPOLB p[Número do Projeto que quer votar] [Número do Cartão de Cidadão do Votante] [Data de Nascimento do Votante] Aceito

O número que está associado a cada projeto pode ser consultado no site ou na página de facebook do Orçamento Participativo. A mensagem de texto, a enviar para o número 4902, deverá seguir a lógica do seguinte exemplo: OPOLB p11 123456789 19801203 Aceito, sendo 11 um número exemplificativo.

No caso de os votantes não se encontrem recenseados no Concelho de Oliveira do Bairro, o registo e o voto ficam a aguardar validação pelos responsáveis do projeto.

Ainda de acordo com André Chambel "a edição de 2022 do Orçamento Participativo registou, em três dias, mais de 110 votos".

Recorde-se que a edição deste ano tem alocada uma verba global de 285 mil euros a inserir no plano plurianual de investimentos de 2023 da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro. Trata-se do valor mais elevado até à data, depois da edição de 2020 ter sido cancelada devido à pandemia da Covid-19.

A apresentação pública dos projetos financiados está agendada para o dia 29 de setembro, a uma hora e num local a definir oportunamente, no site e nas redes sociais do Orçamento Participativo.

Para mais informação e/ou esclarecimento de dúvidas, os interessados devem entrar em contacto com a equipa responsável pelo projeto, através do e-mail op@cm-olb.pt

Projetos a Votação:

Proposta 1 – Campo de Basquetebol com Arte Urbana;

Proposta 2 – Parque Infantil Adaptado em Malhapão Rico;

Proposta 3 – Construção de Skate Park em Oiã;

Proposta 4 – Parque Aventura no Troviscal;

Proposta 5 – Voltar a Renascer;

Proposta 6 – Todos Informados;

Proposta 7 – Habitação Solidária;

Proposta 8 – Barroco Dinâmico, Parque Desportivo da Silveira;

Proposta 9 – Parque Urbano Passadouro, Troviscal;

Proposta 10 – Viatura de Apoio ao Centro de Recolha Animal.

Sobre o OP de Oliveira do Bairro

O Orçamento Participativo de Oliveira do Bairro veio materializar aquela que é a vontade do Executivo Municipal, em permitir que os cidadãos tenham a oportunidade de, também eles, participarem na discussão política, nomeadamente na forma como a Autarquia utiliza uma parte do seu orçamento de investimento.

A iniciativa prevê uma componente orçamental de 1% do valor do Plano Plurianual de Investimentos em vigor, para o financiamento dos projetos vencedores, que serão inscritos, para concretização, no Orçamento Municipal para 2023.

O Orçamento Participativo é um mecanismo institucional de democracia participativa, que permite aos cidadãos influenciar ou codecidir sobre os orçamentos públicos. O seu principal objetivo é o de dar aos cidadãos a possibilidade de intervirem ativamente nas decisões políticas de uma determinada área territorial e uma forma de os próprios cidadãos expressarem as suas ideias, de se sentirem representados e de se identificarem com aqueles que os lideram.

A implementação do Orçamento Participativo do Município de Oliveira do Bairro inspira-se nos valores da democracia participativa e da participação na vida pública.