REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA -18 DE MARÇO DE 2021

No âmbito das medidas de contenção ao surto de COVID-19, a próxima reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se por videoconferência, esta quinta-feira, dia 18 de março de 2021, pelas 09h30.

A videoconferência será realizada através da plataforma Microsoft Teams pelo que os cidadãos que pretendam participar, devem enviar um e-mail com o assunto “Participar” para comunicacao@cm-vagos.pt , até às 14h00 do dia 17 de março, a fim de podermos enviar o respetivo convite para a sua participação. O mesmo se aplica à comunicação social sendo que esta deverá colocar no assunto a palavra “Imprensa”.

Destacamos os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:

• PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICIPIO DE VAGOS E A FILARMÓNICA VAGUENSE – CEDÊNCIA DE FUNDO DOCUMENTAL E INSTRUMENTAL
• PLANO DE URBANIZAÇÃO DE VAGOS – ALTERAÇÃO – APROVAÇÃO
• AUXÍLIOS ECONÓMICOS – 1.º CICLO E SECUNDÁRIO – ANO LETIVO 2020/2021 – NOVAS CANDIDATURAS
• AUXÍLIOS ECONÓMICOS – 1.º CICLO – ANO LETIVO 2020/2021 – NOVA CANDIDATURA
• REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE REGALIAS SOCIAIS AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VAGOS
• TOPONÍMIA – FONTE DE ANGEÃO E COVÃO DO LOBO – “RUA DA FLORESTA”
• CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE MÉDIO E LONGO PRAZO ATÉ AO MONTANTE DE 690.000,00€ – REQUALIFICAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DE VAGOS – MINUTA DE CONTRATO – APROVAÇÃO
• CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE MÉDIO E LONGO PRAZO ATÉ AO MONTANTE DE 550.000,00€ – CENTRO NÁUTICO E PISCATÓRIO DA PRAIA DA VAGUEIRA – MINUTA DE CONTRATO – APROVAÇÃO
• CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE MÉDIO E LONGO PRAZO ATÉ AO MONTANTE DE 1.000.000,00€ – EIXO PARA A COMPETITIVIDADE – LIGAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DE VAGOS À A17 – AQUISIÇÃO DE TERRENOS – MINUTA DE CONTRATO – APROVAÇÃO
• CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICITAÇÃO NACIONAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS PARA A CONFEÇÃO DE REFEIÇÕES E PARA FORNECIMENTO DOS BUFETES DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VAGOS – ABERTURA DE PROCEDIMENTO
• HABITAÇÃO SOCIAL – BAIRRO DR. PEDRO GUIMARÃES – OBRAS DE REABILITAÇÃO – TRANSFERÊNCIA DE INQUILINOS E CELEBRAÇÃO DE NOVOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO
• BENEFICIAÇÃO DA EM 598 – RINES/SANCHEQUIAS – PROC.º E07/2017 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO – RATIFICAÇÃO
• REQUALIFICAÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL – BAIRRO DR. PEDRO GUIMARÃES – PROC.º E14/2019 – CONSTRUTORA DE COIMBRÕES, LDA – RECEÇÃO PROVISÓRIA
• TRAVESSIA CICLÁVEL E PEDONAL SOBRE A PONTE DE FAREJA – REQUALIFICAÇÃO DA ANTIGA PONTE DE FAREJA – PROC.º E19/2020 – ADJUDICAÇÃO – APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO – NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO
• REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EB DE SOZA – PROC,º E02/2021 – INICIO DE PROCEDIMENTO
• GESTÃO URBANÍSTCA – PROCESSOS: OEC 31/20, PROC.º 56/21, 52/21, OEC 12/21, OEC 49/19, OEC 120/20, OEC 7/19, OEC 91/20 e OLOU 10/20
• INTERVENÇÃO DO PÚBLICO