CMA aprova alterações e prorrogações de prazo com sete Associações de cariz Social e Cultural

No quadro do Programa Municipal de Apoio às Associações (PMAA) para 2024, o Executivo Municipal deliberou aprovar o alargamento de prazos de execução e alterações ao objeto final de investimento, com sete Associações de Cariz Social e Cultural do Município.

A Associação Pais em Rede solicitou à Câmara Municipal de Aveiro (CMA) que o objeto do contrato inicialmente destinado (entre outros) para a aquisição de uma rampa de acesso, fosse canalizado para a instalação de um sistema de Ar Condicionado, bem como a sua prorrogação até ao final do ano de 2024, por forma a ser possível a sua execução. Uma parte da verba de 7.500€ que foi entregue à Associação em julho do presente ano destinava-se à aquisição de referida rampa que, entretanto, foi oferecida à instituição por uma empresa, o que motivou este pedido de alteração.

A circunstância da Casa do Povo de Cacia é semelhante, e a Associação solicitou que a uma parte da verba de 2.500€ inicialmente afeta à aquisição de um armário, fosse transferida para a compra de dois microfones sem fios, equipamentos necessários à melhoria da sua atividade. Tal como no caso anterior, o armário necessário foi doado recentemente à instituição.

Relativamente às restantes cinco Associações em causa, nomeadamente a Fundação CESDA – Centro Social do Distrito de Aveiro, a Fundação da Casa do Pessoal da Segurança Social e Saúde do Distrito de Aveiro, o Centro Social e Cultural Nossa Senhora da Graça de Quintãs, o Centro Social e Paroquial Nossa Senhora de Fátima e a Santa Casa da Misericórdia de Aveiro, tratam-se somente de prorrogações de prazo, com o objetivo de permitir, que até ao final do primeiro semestre de 2025 (de forma global), as Associações consigam realizar os investimentos previstos.

Em causa estão motivos de diversa ordem e tipologia, que vieram alterar os cronogramas de execução previstos inicialmente e aos quais a CMA se mostrou sensível.

Resolução do Contrato-Programa com o Clube do Povo de Esgueira

Nesta Reunião foi ainda deliberado, no que respeita ao Clube do Povo de Esgueira, autorizar a resolução do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo na parte relativa ao apoio para obras de requalificação dos balneários, no montante de 240.000€, uma vez que o clube não realizou as referidas obras. Foi ainda deliberado notificar o clube para proceder à devolução do montante já transferido em 2023, no valor de 120.000€. Esta obra voltou a ser aprovada com igual financiamento da CMA a realizar pelo Clube em 2025.

A aposta da CMA no continuado e crescente fortalecimento do Movimento Associativo Municipal destaca-se também pela sua importante relevância social, económica e política, e de uma forma proporcional à atividade de cada uma das Associações, cuidando de uma relação equilibrada em todo o Município e com todas as Associações.