“Prescindir aqui da defesa da costa é prescindir da Ria”

O Presidente do Conselho Intermunicipal da Região de Aveiro afirmou, na conferência «Orla Costeira – Um ativo nacional», que o «dossier do litoral exige uma atenção permanente e não pontualizada pelos rigores do Inverno». Na sessão, com sala cheia, realizada no dia 26 de maio, na Escola de Artes de Ofícios de Ovar, Ribau Esteves defendeu para o litoral uma gestão integrada e uma «relação mais geradora entre o planear e o investir», por oposição a processos de planeamento que se arrastam por dez anos.

Encerrando o evento, organizado pela Comunidade Intermunicipal, em parceria com a Câmara Municipal de Ovar, que juntou especialistas em torno da defesa da orla costeira, o Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, salientou que o litoral continuará a ser uma prioridade no horizonte 2014-2020 e referiu o trabalho que está a ser desenvolvido pelo grupo de trabalho designado para o efeito, cujos resultados deverão ser conhecidos em setembro, tendo em vista a definição das ações a financiar no próximo quadro de fundos comunitários.

Sobre as iniciativas realizadas na sequência das intempéries que assolaram a zona litoral no Inverno, o Secretário de Estado do Ambiente destacou a elaboração de um programa operacional especial para a avaliação do Litoral, que se traduziu em intervenções, assumidas pelas autarquias, com financiamento comunitário a cem por cento. Nesse âmbito, adiantou: «Em dois meses, foram aprovadas 19 candidaturas, num total de 17 milhões euros de investimento».

O anfitrião do evento, Salvador Malheiro, Presidente da Câmara Municipal de Ovar, um concelho especialmente prejudicado pelas tempestades do último Inverno, sustentou que «é impossível proteger a costa de Valença a Vila Real de Santo António», mas que «há que fazer uma discriminação positiva quando estão em causa pessoas e bens». A deslocalização da população dos aglomerados da frente de mar afetaria cerca de cinco mil pessoas e implicaria cem milhões de euros de investimento», pelo que o autarca prefere soluções que permitam «ganhar terra ao mar». 

Também o Secretário Executivo Intermunicipal, José Eduardo de Matos, manifestou uma opinião desfavorável aos sucessivos e demorados estudos, que não apontam para uma decisão, nalguns pontos urgente e inadiável, sublinhando a constatação que na Região de Aveiro não há um problema de proteção costeira, mas uma questão territorial, pois se o mar avançar coloca em causa toda a Ria.

A conferência «Orla Costeira – Um ativo nacional» reuniu os especialistas António Trigo Teixeira, do Instituto Superior Técnico, e Filipe Duarte Santos, Coordenador da Estratégia  de Gestão da Zona Costeira Nacional, e proporcionou um animado debate, moderado pela jornalista Maria João Ruela, ela própria com ligações afetivas à nossa região.