Mais duas 'Oficinas de Emprego' para migrantes

A Câmara Municipal de Oliveira do Bairro promoveu durante o mês de dezembro duas sessões de informação para migrantes, no âmbito da iniciativa “Oficinas de Emprego”, que integra o projeto "Oliveira Mundo de Gentes".

A primeira sessão, intitulada "IRS em Portugal: tudo o que preciso saber", realizou-se no dia 11, na Junta de Freguesia da Palhaça, e foi dinamizada pela contabilista Rosana Ferreira, que esclareceu os participantes sobre questões relacionadas com o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares no nosso país. A mesma ação já tinha decorrido em Oliveira do Bairro, no passado mês de novembro.

A segunda sessão, "Apoios à Criação do Próprio Negócio", decorreu no dia 20, no edifício da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, e contou com a colaboração da Associação Comercial e Industrial da Bairrada - ACIB, sendo dinamizada pelo consultor Mário Silva.

Participaram nas duas sessões cerca de 20 migrantes, oriundos de países como a Venezuela, a Colômbia e a Argentina.

Em 2023, a Câmara Municipal de Oliveira do Bairro promoveu oito sessões, com temas diversos, da iniciativa “Oficinas de Emprego”, mais três relacionadas com o tráfico de seres humanos, realizadas em colaboração com o Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), no âmbito do projeto "Oliveira Mundo de Gentes". No total, estas ações contaram com a participação de perto de uma centena de migrantes.

O projeto "Oliveira Mundo de Gentes”, que decorreu entre dezembro de 2022 e 31 de dezembro de 2023, teve como objetivo promover o acolhimento e a integração social e cultural de pessoas originárias de países terceiros, através de ações que envolveram as entidades do setor cultural e outras entidades da sociedade de acolhimento.

Pretendeu ainda facilitar o acesso ao mercado de trabalho, promovendo a sua integração profissional e o exercício dos seus direitos e deveres.

Este projeto, com investimento de 61.378,33 euros, foi cofinanciado pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), com uma comparticipação de 46.033,75 euros.

De acordo com os últimos dados oficiais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o Concelho de Oliveira do Bairro, com uma população 23.132 pessoas (Censos 2021), contava em 2021 com 1.016 migrantes oriundos de 46 países diferentes, destacando-se o Brasil, São Tomé e Príncipe e Venezuela. No entanto, estes números espelham apenas os migrantes com autorização de residência nesse ano, excluindo todos os que chegaram entretanto e aqueles que ainda não tinham, à data, o seu processo de regularização concluído.

De acordo com a autarquia bairradina, os números do SEF, sendo oficiais, não espelham a magnitude do fenómeno no concelho. Assim, a afluência e pedidos de apoio de imigrantes, ainda em situação irregular, nos diferentes serviços do município (CLAIM, GIP, Ação Social), sugere um aumento significativo deste número durante os anos de 2022 e 2023, designadamente pela contínua vaga de imigração do Brasil, pelo movimento de deslocados de guerra com proteção internacional da Ucrânia e por uma nova vaga de imigrantes de países como a India e Paquistão.

A este propósito, refira-se ainda que, em 2023, o CLAIM de Oliveira do Bairro realizou 1.110 atendimentos a migrantes de 10 nacionalidades diferentes, nomeadamente, e por ordem quantitativa, de São Tomé e Príncipe, Brasil, Venezuela, Ucrânia, Índia, Angola, Paquistão, Argentina, Colômbia e Moçambique.