REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA – 17 DE ABRIL 2025

A próxima Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, no próximo dia 17 de abril de 2025, com início às 09h30, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos.

Destacamos os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:

1 – REGULAMENTO DO MUSEU DO BRINCAR – INÍCIO DO PROCEDIMENTO; 

2 – LEI DOS COMPROMISSOS E PAGAMENTOS EM ATRASO – AUMENTO TEMPORÁRIO

DE FUNDOS DISPONÍVEIS – MÊS DE MARÇO – RATIFICAÇÃO; 

3 – SUBSÍDIOS: 

3.1 – ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS – ATRIBUIÇÕES DE SUBSÍDIOS, SUBPROGRAMA 2: 8º

RF (RITMOS DAS FORMAS) VAGOS OPEN 2025 E CAMPEONATO DO MUNDO DE SENIORES 1- TEN DANCES E CAMPEONATO DO MUNDO DE SENIORES 2 LATINAS; 

3.2 – MUSEU DO BRINCAR – GRUPO CÉNICO ARLEQUIM – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO; 

3.3 – PRORROGAÇÃO DO PROJETO “MEMORIZAR” – SANTA CASA DA MISERICÓRDIA

DE VAGOS – 2025 – APROVAÇÃO: 

4 – ISENÇÃO E REDUÇÃO DE TAXAS; 

4.1 – GRUPO DESPORTIVO DE CALVÃO – AUTORIZAÇÃO PARA O “CROSSTRAIL DUNAS

DE CALVÃO 2025” – 06 DE ABRIL DE 2025 – RATIFICAÇÃO; 

4.2 – UNIÃO DE FREGUESIAS DE PONTE DE VAGOS E SANTA CATARINA – AUTORIZAÇÃO PARA O “TT PONTE DE VAGOS 2025” – 12 DE ABRIL DE 2025 – RATIFICAÇÃO;

5 – JOAQUIM AGOSTINHO DA SILVA NENO – “20AGE BAR” – GAFANHA DA VAGUEIRA – ALARGAMENTO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO; 

6 – AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VAGOS – SUPLEMENTO ALIMENTAR – DEDJ_ASE_SA_PROCESSO 0017-2425 – RATIFICAÇÃO; 

7 – APOIO DE PRAIA MÍNIMO NA UB3 DO PLANO DE PRAIA 15 – SECRET SURF SCHOOL – LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – APROVAÇÃO; 

GESTÃO URBANÍSTICA 

PROC.º CERT. 72/25; PROC.º CERT. 75/25; PROC.º OEC 154/23; PROC.º OEC 205/23; PROC.º CERT. 27/25 

INTERVENÇÃO DO PÚBLICO