Novo pacote de medidas de apoio a famílias, instituições e agentes económicos

O Município de Oliveira do Bairro vai avançar com mais um pacote de medidas de apoio a famílias, instituições e agentes económicos para combater as consequências da pandemia da COVID-19.

De acordo com Duarte Novo, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, as novas medidas “foram pensadas e delineadas com o objetivo de apoiar e proteger as famílias, instituições e agentes económicos do Concelho, após um trabalho conjunto, realizado com as principais entidades com intervenção social e económica no nosso Município”.

Em termos de investimento previsto, apenas em medidas no âmbito da pandemia, o líder da autarquia avança com o valor de “cerca de 600 mil euros de intervenção imediata, dos quais 200 mil já foram utilizados, nomeadamente na aquisição de testes de despistagem da COVID-19, equipamentos de proteção individual para as IPSS, bombeiros e GNR e na aquisição de computadores portáteis e acessos à internet para alunos identificados pelo Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro”. Ainda segundo Duarte Novo, “continuamos a trabalhar e a acompanhar de perto a situação e não colocamos de parte reforçar esse investimento”.

Das medidas direcionadas para as famílias, o Presidente da Câmara destaca duas para aquelas que, “comprovadamente, tenham uma perda significativa dos seus rendimentos, nomeadamente a atribuição de ‘cheques-família’ para a compra de bens essenciais no comércio local e o apoio às despesas com o arrendamento ou com o crédito à habitação”.

De destacar ainda a recolha de bens essenciais (alimentares e de higiene) que a autarquia vai realizar, em parceria com os agrupamentos de Escuteiros locais, no fim de semana de 9 e 10 de maio, para entrega às respostas sociais existentes no concelho, que depois farão a sua gestão e doação às famílias mais necessitadas.

Relativamente às empresas, a autarquia vai avançar com a isenção de pagamento de várias taxas, como as de Publicidade, Ocupação do Espaço Público e de utilização da Incubadora de Empresas do Município e do Mercado Municipal.

Ainda neste âmbito, o valor transferido para o Município pelo Orçamento de Estado, referente a 5% do IV A, será alocado a medidas de apoio ao comércio tradicional.

Ainda de acordo com o pacote de medidas apresentado, o Município de Oliveira do Bairro vai continuar a apoiar as IPSS e os Bombeiros locais, através da oferta de material de proteção e da disponibilização de apoio financeiro extraordinário, para fazerem face aos custos adicionais que estão a ter em função do combate à pandemia e salvaguarda dos mais vulneráveis.

O novo pacote de medidas do Município de Oliveira do Bairro no âmbito da COVID-19 foi apresentado por Duarte Novo na última Reunião de Câmara, realizada no passado dia 30 de abril.

Algumas das medidas já implementadas:

· Aquisição de 130 computadores portáteis e 57 acessos à internet, para alunos com necessidade destes equipamentos, referenciados pelos Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro, para que possam ter acesso ao novo regime de ensino à distância e assim terminar o ano letivo (ver notícia aqui);

· Aquisição de 1.000 testes COVID para profissionais e idosos que apresentem sintomas e para colaboradores das IPSS que estão em regime de confinamento e que serão testados antes da entrada ao serviço nas IPSS, em regime de equipas de espelho (ver notícia aqui);

· Aquisição e distribuição de material de proteção e desinfeção para as IPSS, Bombeiros, Forças de Segurança e Juntas de Freguesia, necessários para a prevenção e o combate ao COVID-19 (ver notícia aqui);

· A Criação de um Centro de Apoio Logístico e Unidade de Alojamento com 50 camas, a funcionar no Pólo Escolar de Vila Verde, em caso de necessidade de evacuação e desinfeção de IPSS para utentes não infetados, em colaboração com os Serviços de Saúde Locais e com a Segurança Social (ver notícia aqui);

· Colaboração com a Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro na criação de uma Área Dedicada COVID-19 (ADC) no Centro de Saúde de Oliveira do Bairro (ver notícia aqui);

· Criação de um programa de apoio social excecional e temporário para os grupos de risco (+65 anos, doentes crónicos, com deficiência, famílias monoparentais, que se encontrem em situação de isolamento e sem suporte familiar e social), que inclui as seguintes dimensões: a) Apoio psicológico; b) Apoio Jurídico e c) Apoio na recolha e entrega de compras e bens essenciais no supermercado, medicamentos e outros de primeira necessidade (ver notícia aqui);

· Realização, em parceria com a ACIB - Associação Comercial e Industrial da Bairrada, de sessões de informação on-line em direto para empresários, sobre várias temáticas, no âmbito da pandemia da COVID-19 (ver notícia aqui);

· Entrega de viseiras de proteção aos estabelecimentos de comércio tradicional do concelho (ver notícia aqui);

· Desinfeção periódica do acesso aos locais públicos de maior acesso, espaço comerciais e centros de saúde (ver notícia aqui).